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Sem compras para merenda escolar, Brasil abandona sua agricultura familiar

O agricultor Danilo Morais trabalha em cooperativa em Maranguape (CE) - Arquivo pessoal
O agricultor Danilo Morais trabalha em cooperativa em Maranguape (CE) Imagem: Arquivo pessoal

Mylena Melo

Colaboração para O Joio e o Trigo*

28/10/2021 04h00

Nos últimos anos, políticas de incentivo à agricultura familiar têm sido sistematicamente esvaziadas. Uma das únicas políticas que sobrevive a esses desmontes é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mas a duras penas.

Segundo suas diretrizes, pelo menos 30% dos recursos da merenda têm de ser destinados à compra direta vinda da agricultura familiar, o que garante alimentos saudáveis e produzidos localmente para milhões de estudantes do país e também representa uma importante fonte de renda para as famílias agricultoras.

Antes da pandemia, já não eram todos os municípios do Brasil que seguiam a regra, mas, com o fechamento das escolas, muitos gestores pararam de comprar produtos de origem da agricultura familiar.

Os elos da cadeia se partiram. Para onde você olha, não tem apoio."
Suely Vasconcelos, apicultora e presidente da Associação Sol Nascente, de Vera Cruz (BA)

suely - Arquivo pessoal - Arquivo pessoal
Suely Vasconcelos, apicultora e presidente da Associação Sol Nascente, de Vera Cruz (BA)
Imagem: Arquivo pessoal

Desde 2017, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não divulga dados sobre as compras da agricultura familiar nos estados e municípios. A falta de dados faz com que seja desconhecida a real situação do país.

Porém duas organizações da sociedade civil, a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Fbssan), fizeram um levantamento no semiárido, em 2020, que ajuda a entender o impacto desse retrocesso.

Em 2019, os 4.500 produtores —vinculados a 168 grupos que participaram da pesquisa— somaram R$ 27 milhões em vendas para a merenda. Até setembro de 2020, os mesmos grupos tinham vendido apenas R$ 3,6 milhões.

Na maior parte dos casos, as prefeituras chegaram a firmar contratos com os produtores familiares, mas não os executaram.

Como resultado, mais da metade dos agricultores tiveram que jogar comida fora. Foi o caso de Francisca, de Remanso (BA). Ela contou que a associação de pescadoras da qual faz parte jogou fora no ano passado mais de 200 kg de peixes que normalmente iriam para a merenda.

Por enquanto, não há dados referentes a 2021, mas o Observatório da Alimentação Escolar deve publicar uma pesquisa nacional ainda neste ano.

A gente está animado para conseguir o maior número de respondentes possível, mas não está tão animado com as respostas que vão vir, porque não devem ser coisas muito animadoras. A situação está bastante precária e a gente sabe disso."
Gabriele Carvalho, assessora de segurança alimentar e nutricional do Observatório da Alimentação Escolar

O retrocesso abrange outro lado importante nessa cadeia de produção: "Isso expõe o agricultor e a família do agricultor a uma condição de insegurança alimentar e em um contexto em que a gente tem um agravamento da fome no país", diz ela.

Há outro ponto importante. Como em 2020 os produtores tiveram prejuízo, neste ano muitos já planejaram uma produção menor para evitar desperdício.

Em geral, o Estado demorou a publicar os editais de chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar, tanto em 2020 quanto em 2021. Isso, quando publicou. Até hoje, há famílias agricultoras sem conseguir colocar comida na mesa da escola.

O Joio e O Trigo conversou com produtores dos dez estados do semiárido (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais) para apontar como está o cenário e a expectativa para os próximos meses. Veja a seguir alguns dos casos.

Chapadinha (MA) - Gracilene de Jesus

gracilene - Arquivo pessoal - Arquivo pessoal
Gracilene de Jesus, da Associação das Quebradeiras de Coco de Chapadinha, no Maranhão, trabalha com o babaçu
Imagem: Arquivo pessoal

Gracilene de Jesus, 48, é quebradeira de coco desde os sete anos. No início, trocava o coco babaçu pelos alimentos que não tinha em casa. Porém, desde que a Associação das Quebradeiras de Coco de Chapadinha foi criada, em 2005, isso mudou.

O grupo, do qual fazem parte 20 famílias do assentamento Canto do Ferreira, transforma o babaçu em outros produtos, como azeite, óleo, biscoitos e bolos. Também produz abóbora, maxixe, quiabo e hortaliças.

Uma parte vai para compras institucionais; outra vai para feiras e a venda direta aos vizinhos. Há mais de dez anos, o grupo fornece alimentos para o PNAE.

"Nós fomos as pioneiras dessa história em Chapadinha", contou. Desde que começou a pandemia, porém, "o município infelizmente deixou a gente desamparada".

Em 2020, a prefeitura não fez a chamada pública. Em 2021, fez, mas, segundo Gracilene, foi uma "chamada escondida", porque não houve diálogo com os produtores. "A gente não assinou contrato no ano passado e muito menos neste ano."

Ela diz que venderam para programas que pagam menos, ou seja, as famílias continuam perdendo renda.

Assunção do Piauí (PI) - José Caetano da Silva

José Caetano da Silva nasceu de pai e mãe agricultores e se envolveu cedo com os movimentos sociais.

"Em uma seca em 1993, meu povoado foi a pé para a sede do município. Eram 53 km de distância, em busca de alimento", diz.

Dali em diante, se envolveu em lutas por melhores condições de vida. Precisou sair de sua terra em 2001, quando sofreu ameaças de morte e um atentado, enquanto trabalhava como locutor em uma rádio comunitária.

Hoje, com 43 anos, trabalha com caprinos e ovinos e preside o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assunção do Piauí, que já fornece alimentos para a merenda há aproximadamente dez anos.

Tanto em 2020 quanto em 2021, não houve chamada pública para as compras da agricultura familiar do PNAE no município. Ao estado, as famílias tiveram muitas dificuldades para vender, especialmente os produtos processados, como as carnes e o leite ou o doce de buriti e a cajuína, típicos da região, conta José Caetano.

O governo exigia, nesses casos, um selo de inspeção sanitária que os produtores tinham dificuldade em conseguir. Restou apenas o mercado informal. "Um prejuízo grande viu? Tem muita coisa parada e já foi produzido menos."

Os políticos preferem a existência da pobreza para poder se beneficiar dela. Eles têm medo de que a pobreza seja erradicada. Muitos projetos são falhos ou feitos para falhar."
José Caetano da Silva, agricultor

Maranguape (CE) - Danilo Morais

O agricultor Danilo Morais, 55, diz exercer a profissão "desde que nasceu". "Comecei a trabalhar aos 8 anos, para sobreviver com a minha mãe", relata.

Ele trabalha com hortaliças e faz parte da Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar do Caminho de Assis (Cooperfam Ceará), fundada em 2010, com o objetivo de proporcionar o acesso dos agricultores à venda para a merenda. Além das hortaliças do Danilo, o grupo produz banana, mamão, abóbora e polpa de frutas.

No início de 2020, a cooperativa conseguiu fornecer uma pequena quantidade de alimentos para os kits distribuídos pelas escolas estaduais por meio de um aditivo feito no contrato do ano anterior, mas logo as compras foram suspensas.

No âmbito municipal, desde o ano passado a cooperativa está sem fornecer alimentos para a merenda.

A prefeitura não comprou um real. A prefeitura daqui está é pedindo doação."
Danilo Morais, agricultor de cooperativa

"A gente diminuiu a produção, porque não tinha para onde vender. Foi muito prejuízo, porque os gastos são os mesmos", diz, ressaltando que a conta de luz não para, a irrigação não para.

Águas Belas (PE) - Nitalmo Leite

nitalmo - Arquivo pessoal - Arquivo pessoal
Nitalmo Leite e outros 350 produtores fazem parte de cooperativa em Águas Belas, Pernambuco, onde o carro-chefe é o leite
Imagem: Arquivo pessoal

Nitalmo Leite tem 52 anos e passou mais de metade da vida na luta pela terra e por melhores condições de vida para os trabalhadores rurais.

Ele vive em um assentamento da reforma agrária, o Cristo Rei, onde moram 56 famílias. Elas produzem feijão, milho, mandioca, batata-doce e leite e têm criação de caprinos, galinhas caipiras e outros.

Hoje, ele e outros 350 produtores fazem parte da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Vale do Ipanema (Coopanema), criada em 1997. O carro-chefe é o leite.

Ele conta que o ano passado foi muito difícil, porque, a partir do segundo semestre, o fornecimento para a merenda parou. Para piorar, houve a alta dos insumos usados na produção. Em especial, dos farelos de soja e de milho usados para a alimentação dos animais, que chegaram a dobrar de preço na região.

Sem as compras públicas, resta o mercado privado, no qual ficam à mercê dos preços pagos pelos grandes fabricantes de laticínios, já que não há uma garantia de preços mínimos. "E agora, com esse governo que está aí [de Bolsonaro], as políticas de apoio à agricultura familiar diminuíram muito."

Cacimbinhas (AL) - José Augusto Malta da Silva

José Augusto Malta da Silva tem 42 anos e é liderança da Associação Quilombola de Guaxinim. "Nós somos uma comunidade urbana, vivemos na periferia. Foi justamente onde nossos antecedentes se instalaram, vindo do Quilombo Retiro (Pernambuco)."

Das cem famílias que vivem na comunidade, cerca de 30 fornecem alimentos para a merenda. "Toda a vida, a gente teve uma agricultura de subsistência", relembra.

A partir de 2013, a comunidade começou a enxergar na venda para o PNAE uma possibilidade de geração de renda. "Verduras, a gente já produz todas. E temos o bolo como carro-chefe. Quando se fala em Guaxinim, já vem o bolo na mente."

quilombola - Arquivo pessoal - Arquivo pessoal
José Augusto Malta da Silva é líder da Associação Quilombola de Guaxinim, em Cacimbinhas (AL)
Imagem: Arquivo pessoal

"A agricultura mudou a vida dessas pessoas, inclusive a minha". No entanto, o período da pandemia não foi fácil, em especial, no ano passado. "Foi um ano em que a gente só teve perdas."

Sem as compras da merenda, restou apenas o mercado informal. E o prejuízo. "Você vai vender dois molhos de coentro para uma casa. Em uma entrega de um programa, você entrega 10 quilos."

Apesar das dificuldades, José Augusto afirmou que "está vendo a esperança". A partir de agosto, as compras da merenda voltaram e a comunidade faz entregas periódicas de bolos, queijo coalho, coentro, cebolinha, tomate, cenoura e cebola. Em um volume menor, mas o suficiente para devolver o brilho aos olhos de quem passou por maus bocados.

* Leia o especial completo em https://ojoioeotrigo.com.br/2021/10/merenda-escolar-afetos-e-numeros/

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