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Cotidiano

Pandemia aumenta insegurança alimentar de quilombolas e indígenas

GENILSON ARAÚJO/FETAPE
Imagem: GENILSON ARAÚJO/FETAPE

Leonardo Fuhrmann

Especial para O Joio e o Trigo*

05/12/2021 04h00

A falta de resposta emergencial à pandemia agravou a insegurança alimentar no Brasil, principalmente em grupos que historicamente flertam com a fome.

A situação é mais séria entre povos indígenas e quilombolas, por exemplo. Mapas e números mostram que eles têm uma taxa de mortalidade maior do que o restante dos brasileiros.

O PNAE, programa do governo federal sobre alimentação escolar, ajuda a fazer um retrato nítido dessa gravidade entre os povos diversos do país.

Em alguns casos, se flexibiliza a aquisição de alimentos da agricultura familiar, enquanto em outros se impõem alguns produtos, como o leite e a carne suína, que se convertem em itens obrigatórios entre as compras feitas pelo programa. Mesmo que os destinatários não tenham costume de consumi-los.

Medidas em tramitação no Congresso Nacional também tentam dificultar o mínimo de 30% de aquisições da agricultura familiar, elencando novas obrigações nas compras do PNAE.

Além disso, se somam suspensões de compras, medida de muitos prefeitos logo no início da pandemia, ampliando os riscos aos elos mais importantes —e vulneráveis— do PNAE: os pequenos produtores da agricultura familiar, que tiram a sobrevivência dos recursos do programa, e os alunos mais pobres, que têm na merenda escolar a principal refeição do dia.

O cenário para os quilombolas, por exemplo, se degringolou. Projetos de lei com temas da agricultura familiar foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, o que atingiu em cheio a soberania alimentar e a renda dessas comunidades.

Várias famílias enfrentam condições de vulnerabilidade extrema, já que a principal fonte de renda está nos alimentos plantados nas terras onde vivem.

Do Tocantins, a líder do Movimento Quebradeiras de Coco Babaçu, Maria do Socorro Teixeira Lima, resume uma situação que se aplica a pequenos agricultores, que são a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes.

Ela diz que o percentual do PNAE para a agricultura familiar muitas vezes não é destinado aos pequenos produtores e, como é "verba carimbada", acaba retornando aos cofres federais.

"Aqui, em Praia Norte, onde moro, não existe nenhum produtor que acessa recursos federais para a agricultura familiar", afirma a liderança do coletivo, que têm mulheres quilombolas entre as integrantes.

Maria aponta a falta de interesse do poder público de se aproximar dos agricultores e encontrar soluções conjuntas. "Temos produção de farinha, feijão e tapioca que poderiam entrar no programa, mas nunca dá certo. O dinheiro bate e volta", diz.

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Isnaldo Lima da Costa Junior, da Cooperativa Central dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira
Imagem: Abam

Sobre o agravamento da vulnerabilidade social e econômica, os integrantes da Cooperativa Central dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira (CooperCetral VR), em São Paulo, também têm muito a dizer sobre dificuldades em acessar recursos públicos.

A organização reúne 12 cooperativas da região. Três delas, de quilombolas. Segundo Isnaldo Lima da Costa Junior, diretor-tesoureiro da entidade, as vendas institucionais são 100% do negócio das cooperativas associadas.

"No dia 23 de março do ano passado, parou tudo. Algumas das associadas passaram a sobreviver de reservas que tinham e outras precisaram de apoio de organizações parceiras, como o Instituto Socioambiental [ISA]", comenta. "Existem vários assentamentos que ainda não acessam a política pública."

A especialidade dos cooperados é a banana, mas Costa Junior avalia que é importante que outras associações se organizem para oferecer produtos variados, deixando o "pacote" mais atrativo para as prefeituras.

Alternativa no Amazonas

Para vencer barreiras, um projeto no Amazonas apoia o acesso dos povos indígenas e tradicionais aos recursos. A Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa) foi uma iniciativa do procurador da República Fernando Merloto Soave.

"Em 2016, ele visitou uma aldeia ianomâmi e viu que faltava merenda, mas os estudantes estavam comendo produtos da própria aldeia, como açaí, caldeirada e peixe frito. E passou a pensar como seria possível remunerar os moradores para o fornecimento de alimentos para a escola da comunidade", conta Márcio Menezes, assessor técnico da Catrapoa.

Um dos bloqueios para que vendas assim fossem efetivadas era a falta de documentos exigidos pela vigilância sanitária, de acordo com o assessor.

A solução foi uma nota técnica de recomendação (emitida pelo Ministério Público Federal no Amazonas em 2017) que autorizava a aquisição desses produtos se fossem para autoconsumo, ou seja, para a própria comunidade tradicional ou originária em que foram produzidos.

"É um respeito à cultura local. Além disso, ao entrarem no PNAE, as comunidades passam a ter a possibilidade de preencher os requisitos necessários para se tornarem fornecedores para escolas de fora da comunidade, para as quais não vale o conceito do autoconsumo", diz.

Pará e Roraima já instalaram comissões inspiradas na iniciativa e outros dez estados estão em processo de criá-las.

A ideia também pode se tornar lei. O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, em março deste ano, um projeto sobre o tema.

Ultraprocessados

Em outubro do ano passado, uma construção coletiva reuniu advogados quilombolas e de diferentes organizações de direitos humanos em uma ação que provocou o STF (Supremo Tribunal Federal) a obrigar o governo federal a desenvolver políticas específicas às populações indígenas e quilombolas.

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Edgard Moura, pesquisador da Comissão Nacional de Soberania e Segurança Alimentar dos Agentes da Pastoral Negros
Imagem: Divulgação

Pressionado, o governo Bolsonaro adotou ações improvisadas que beneficiaram empresas do agronegócio e grandes fabricantes de ultraprocessados.

O pesquisador Edgard Aparecido Moura destaca que as pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) já indicavam, em setembro do ano passado, um crescimento na insegurança alimentar, principalmente entre as mulheres negras e indígenas.

Com a suspensão das aulas, inúmeras escolas interromperam o fornecimento da alimentação escolar Brasil afora e as prefeituras suspenderam a compra dos produtos sob a alegação de insegurança jurídica. A interpretação era de que, sem aulas, não haveria motivo para manter as aquisições.

"Qualquer interrupção já significou um prejuízo grande para os agricultores, porque os produtos in natura e com baixa industrialização têm um prazo de validade menor, sem falar na dificuldade que eles têm de vender para outros mercados", diz Edgard Moura.

Uma solução comum entre as prefeituras foi passar a fornecer kits de alimentação para os alunos. O cartão de supermercado, alternativa usada, acabou fazendo com que as pessoas optassem por ultraprocessados, até por uma questão de preço mais baixo.

Porém, a opção pelos kits não foi suficiente para garantir que as prefeituras mantivessem frutas e verduras na alimentação dos alunos.

"As famílias estavam com menos recursos pela pandemia e tinham de usar o kit para a alimentação de todos. Era importante, inclusive, um complemento para dar conta dessa situação, afirma Moura.

Sem planejamento, a opção recaiu sobre cestas básicas prontas, com alimentos de mais fácil manipulação e conservação, como os ultraprocessados.

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