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Rodoanel Norte não terá praça de pedágio, mas vai manter cobrança de tarifa

Vista aérea das obras do Rodoanel Norte, às margens da rodovia Fernão Dias (BR-381), na altura de Guarulhos, na Grande São Paulo - Luis Moura/WPP/Estadão Conteúdo
Vista aérea das obras do Rodoanel Norte, às margens da rodovia Fernão Dias (BR-381), na altura de Guarulhos, na Grande São Paulo Imagem: Luis Moura/WPP/Estadão Conteúdo

Marcos Sergio Silva

Do UOL, em São Paulo

28/01/2022 04h00

As obras do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo, serão retomadas com pelo menos uma diferença em relação às demais rodovias do país: será a primeira sem praças para a cobrança de pedágio no país, ainda que a tarifa pela utilização continue a ser exigida.

A cobrança seria feita por quilômetro rodado. O trecho completo do Rodoanel Norte entre a avenida Raimundo Pereira Magalhães, em Perus (zona norte) e a rodovia Presidente Dutra, em Guarulhos (Grande São Paulo), deve custar R$ 6,50.

De acordo com os cálculos do governo paulista, o custo por quilômetro seria em torno de R$ 0,14 —a obra tem 44 quilômetros de extensão.

O sistema conhecido como "free flow" (fluxo livre, na tradução literal) permite que a tarifa seja recolhida por selos de cobrança automática de pedágio, como o Sem Parar, ou por reconhecimento óptico de caracteres das placas do veículo —neste caso, o carro seria identificado e teria a cobrança enviada para a casa, a exemplo do que já acontece com as multas de trânsito. "Se não pagar, o licenciamento será travado", afirma o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB).

As obras do trecho norte estão paradas desde 2018. O decreto que autoriza a abertura de licitação para a conclusão do trecho norte foi publicado no sábado (22), com investimento previsto de R$ 3 bilhões, e o edital está previsto para esta semana. A concorrência internacional prevê a concessão do trecho para 31 anos de operação —a vencedora terá que concluir as obras físicas e manter a operação e a manutenção do trecho.

A concessionária também será a responsável pelo detalhamento e a instalação do "free flow". O leilão deve ocorrer no prazo de 90 dias —a expectativa do governo do estado é que as obras tenham início até o meio do ano.

O sistema "free flow" foi sancionado em junho do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas ainda não foi regulamentado. De acordo com a lei, as concessionárias ou o ente público instalam pontos que coletam digitalmente as informações do veículo para lançar as tarifas.

Caso não haja regulamentação da modalidade até a entrega da obra, o governo do estado estuda segregar faixas do novo trecho do Rodoanel para que os motoristas que possuam selo de pedágio possam trafegar em velocidade maior —as demais faixas teriam limites restritos, mas sem custos em um primeiro momento.

O trecho norte do Rodoanel é o último da obra que começou a ser construída em 1998. Já estão em operação os traçados Oeste, Sul e Leste. Esse último trecho ligará as rodovias com destino às regiões de Campinas e norte do estado às de acesso a Minas Gerais e Rio de Janeiro.

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