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Prefeitura do Rio proíbe uso de caixas de som nas praias

Imagem de arquivo; decreto proíbe a utilização de caixas de som "ou quais meios de amplificação sonora" nas praias - Joao Pedro Vergara/Unsplash
Imagem de arquivo; decreto proíbe a utilização de caixas de som "ou quais meios de amplificação sonora" nas praias Imagem: Joao Pedro Vergara/Unsplash

Do UOL, em São Paulo

26/04/2022 12h52

A prefeitura do Rio publicou hoje no Diário Oficial do município um decreto proibindo a utilização de caixinhas de som ou "quaisquer meios de amplificação sonora" nas praias da capital fluminense.

Conforme o decreto, a proibição vale para unidades de conservação da natureza sob tutela da SMAC (Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade).

A utilização desses equipamentos só está liberada para "promoção de atividades desportivas ou de lazer" ou em eventos, desde que devidamente autorizados pela prefeitura.

Segundo o texto, assinado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), cabe à Guarda Municipal coibir o descumprimento da medida.

O decreto também prevê que os guardas precisarão emitir um TRES (Termo de Retenção de Equipamento Sonoro) no momento da apreensão do equipamento.

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