Genivaldo: O que se sabe sobre a morte do homem negro no porta-malas da PRF

Genivaldo de Jesus Santos, 38, foi morto ontem após ser submetido a uma abordagem truculenta durante uma blitz da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Umbaúba, litoral sul de Sergipe. De acordo com vídeos e detalhes do boletim de ocorrência, os agentes usaram o que parecem ser bombas de gás lacrimogênio para dominarem o homem, que ficou preso em um porta-malas.

Informações preliminares do IML (Instituto Médico Legal) indicam a causa da morte foi "insuficiência aguda secundária e asfixia".

O caso gerou comoção nacional e as autoridades já estão mobilizadas para investigar a ocorrência. Veja o que se sabe até agora sobre o caso.

Abordagem

Genivaldo de Jesus Santos, 38, dirigia uma motocicleta na tarde de ontem quando foi abordado em uma blitz na rodovia BR-101, em Umbaúba (SE). O sobrinho Wallison de Jesus Santos contou ao UOL que os policiais deram ordem para o tio parar com a moto — o que, segundo ele, foi prontamente obedecida pela vítima. "Ele parou, colocou a moto no tripé e atendeu todos os comandos", disse.

Os policiais então pediram para que ele levantasse a camisa e Genivaldo teria afirmado que estava com os remédios psiquiátricos no bolso e tinha a receita médica para provar os transtornos. Ao ver o início de uma truculência contra o tio, Wallison deu o alerta aos policiais confirmando a versão de Genivaldo.

"A gente pediu para pegar leve, que ele ia atender o que eles pedissem. Mas o policial chamou reforço no microfone, e chegaram mais dois policiais em seguida", lembra. A chegada dos dois agentes adicionais deu início a uma série de agressões, ainda que Genivaldo estivesse rendido e imobilizado.

Imagens que circularam as redes sociais mostram que Genivaldo foi colocado em um porta-malas do carro da polícia, sob fumaça intensa.

Pelas frestas da porta traseira, mantida semifechada, é possível ver fumaça escapando, enquanto se pode ver, na parte de baixo, as pernas do homem balançando em desespero, enquanto ele grita no interior da viatura.

Assim que Santos parou de se debater e gritar, os policiais colocaram suas pernas para dentro e fecharam a porta traseira da viatura, entraram no carro e deixaram o local.

Laudo do IML

O corpo de Genivaldo foi liberado do IML (Instituto Médico Legal), em Aracaju, por volta das 22h30 de ontem. Ele seguiu para a casa da mãe, no povoado de Mangabeira, em Santa Luzia do Itanhí, onde foi velado.

Em nota, o IML informou que o laudo definitivo ainda não foi realizado, mas os médicos legistas já identificaram que a vítima morreu por "insuficiência aguda secundária a asfixia."

"A asfixia mecânica é quando ocorre alguma obstrução ao fluxo de ar entre o meio externo e os pulmões. Essa obstrução pode se dar através de diversos fatores e nesse primeiro momento não foi possível estabelecer a causa imediata da asfixia, nem como ela ocorreu", explicou o instituto.

O termo "insuficiência aguda secundária" não foi explicado pelo IML, mas indica um problema respiratório causado no momento da abordagem. Após a conclusão das análises, o laudo será enviado à Polícia Federal.

Esposa e irmã atestam transtorno mental

Esposa de Genivaldo, Maria Fabiane dos Santos disse que soube no hospital para o onde o marido foi levado que ele já chegou morto à unidade. Ela confirmou que ele tinha um transtorno mental e que o que aconteceu com ele não foi uma fatalidade. "Foi um crime mesmo, eles agiram com crueldade para matar ele".

No boletim registrado na delegacia de Umbaúba, a irmã de Genivaldo, Damarise de Jesus Santos, 46, disse que ele havia pegado a sua moto de maneira furtiva, sem que ela soubesse. Ela também confirmou que o irmão tinha um transtorno, mas não esclareceu qual.

A irmã também declarou no B.O. que ele tinha problemas cardíacos, tendo infartado em duas ocasiões. Ela disse que o irmão, além de ingerir bebidas alcoólicas, ainda não tomaria os remédios receitados segundo orientações médicas.

Reação das autoridades

A PF (Polícia Federal) em Sergipe instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Genivaldo.

O MPF também abriu um procedimento sobre o caso, no sentido de acompanhar as investigações. O órgão em Sergipe deu um prazo de 48 horas para que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) dê detalhes sobre o procedimento.

Ainda de acordo com a nota oficial, durante o deslocamento até a delegacia "o abordado veio a passar mal e foi socorrido de imediato ao Hospital José Nailson Moura, onde foi posteriormente atendido e constatado o óbito".

A OAB de Sergipe afirmou que está à disposição da família e que vai acompanhar o desenrolar do caso.

"A OAB Sergipe respeita as instituições, mas não compactua com qualquer tipo de violência ou de tortura, razão pela qual se manterá atenta à apuração da responsabilidade pela fatídica morte. Através da nossa Comissão de Direitos Humanos, iremos solicitar, em caráter de urgência, uma reunião com a Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal a fim de buscar informações a respeito da apuração", disse o órgão em nota.

O presidente Danniel Alves Costa, em vídeo enviado ao UOL, afirmou que "as imagens são muito fortes, causam indignação em toda a sociedade e transmitem indícios de negligência na abordagem policial."

"Por isso, não só a OAB, mas toda a sociedade sergipana, exige uma resposta rápida nas apurações e caso fique demonstrado a existência de responsabilidade pelo falecimento que sejam os culpados penalizados e afastados de suas respectivas funções", disse ele. "Mesmo ciente da seriedade da PRF e da sua importância institucional, não é esse tipo de proteção que a sociedade espera da polícia."

O que diz a PRF

Por meio de nota oficial encaminhada à imprensa, a PRF de Sergipe diz lamentar o fato e informa que foi aberto procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos. A equipe também registrou a ocorrência junto à Polícia Judiciária, que irá apurar o caso.

Segundo a nota, durante uma ação policial realizada na BR-101, em Umbaúba (SE), um homem de 38 anos "resistiu ativamente a uma abordagem de uma equipe da PRF". A corporação afirmou que, em razão de sua "agressividade", foram empregadas "técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção e o indivíduo foi conduzido à delegacia da polícia civil da cidade". A PRF, porém, não explica quais seriam essas técnicas e instrumentos.

Protesto

Moradores da cidade de Umbaúba realizaram um protesto na manhã de hoje, pedindo Justiça pela morte de Genivaldo. As imagens publicadas nas redes sociais indicam que o protesto ocorreu na BR-101, que teve vias fechadas com pneus queimados.

A população aparece com cartazes afirmando que "esse crime não pode ficar impune". Em outra cena, um morador discursa, afirmando que os policiais envolvidos na abordagem são o "lixo da corporação".

"É desumano o que fizeram. Assassinaram o rapaz a céu aberto, nas vistas da população, de familiares. E o que mais revoltou foi ouvir os relatos quando a família dizia, por meio de seu sobrinho, que ele tinha problemas mentais. Parece que essa foi arma que ele apontou para os policiais porque quando ele colocou a mão no bolso para buscar algumas receitas, remédios que comprovassem a sua deficiência mental, eles ficaram mais exaltados", afirmou o manifestante.

Violência contra negros no Brasil

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021 (levantamento mais recente feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados do ano de 2020), 75,8% das vítimas de homicídio no Brasil eram pessoas negras.

Entre as pessoas mortas por policiais, 78,9% são pessoas negras.

Na esfera do poder público, não existe uma divulgação transparente de dados oficiais nacionais sobre homicídios ou sobre mortes provocadas por policiais em todo o Brasil. O governo brasileiro também não disponibiliza dados nacionais sobre as investigações e punições de homicídios.