Justiça considera greve de ônibus abusiva e motoristas voltam às ruas em SP

A greve de ônibus de São Paulo foi suspensa no final da tarde de hoje após a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, conforme informou o Sindmotoristas (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo) e o SPUrbanuss (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo). A multa aplicada pelos movimentos de 14 e 29 de junho foi de R$ 100 mil.

A decisão da Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2 teve maioria dos votos (9x1) dos magistrados. Além disso, o tribunal indeferiu "quaisquer reivindicações que dependam de negociação prévia, além de não ter sido concedida estabilidade no emprego aos trabalhadores, em razão da abusividade do movimento".

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"Vamos respeitar o que foi determinado pela Justiça, a gente vê que o trabalhador saiu com um ganho porque o tribunal concedeu 100% da hora. Vamos colocar agora a proposta pelo tribunal", disse Valdevan Noventa, presidente em exercício do Sindmotoristas, em entrevista à TV Bandeirantes.

Ao UOL, o SPUrbanuss informou que as empresas operadoras já estão mobilizadas para retomar a operação, "assim que os motoristas e cobradores retornem ao trabalho".

"O SPUrbanuss aguarda a publicação do acórdão, mas os principais pontos decididos no julgamento do dissídio pelo TRT são: abusividade da greve; multa de dois dias ao Sindmotoristas pela paralisação dos dias 14 e 29 de junho, totalizando R$ 100 mil, revertendo o valor para Instituições Filantrópicas; Retorno imediato ao trabalho, sob pena de multa diária dobrada; Autorização do desconto das horas paradas do dia de hoje, 29/6; Reajuste de 12,47% nos salários e vale-refeição; Renovação das cláusulas pré-existentes; e Pagamento do adicional de 100% das horas extras, para além das primeiras duas horas", diz comunicado.

Durante o dia, houve uma escalada nas tensões entre o sindicato da categoria e a prefeitura da cidade, responsável pela gestão do transporte, depois que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) deu entrevistas à TV e rádio afirmando que paralisação "é uma atitude irresponsável e que suspeita que o sindicato tem agido em conluio com as empresas".

Em resposta, o Sindmotoristas emitiu nota repudiando a posição do político e definindo sua declaração como "leviana, covarde, e infeliz". A greve de hoje é a segunda em menos de um mês.

Reivindicações

A paralisação de hoje foi definida após decisão unânime obtida em assembleia ao longo da tarde de ontem, que reuniu mais de 6 mil trabalhadores na sede do sindicato, no bairro da Liberdade, na capital paulista.

Segundo a categoria, apesar da garantia do reajuste de 12,47% tanto sobre os salários quanto ao ticket-refeição na paralisação de 14 de junho, não houve avanços nas reivindicações das outras demandas, como o fim do horário de almoço não remunerado, PLR (Programa de Participação nos Lucros e Resultados) e o pagamento de 100% das horas extras, além da adequação de nomenclaturas e plano de carreiras do setor de manutenção.

A paralisação afetou, segundo os primeiros dados da SPTrans, 675 das 1,2 mil linhas diurnas, responsáveis por 6.008 ônibus na capital paulista. A estimativa é de que 1,5 milhão de usuários tenham sido afetados. Na madrugada, 88 das 150 linhas do Noturno já não circularam. O rodízio de carros foi suspenso na capital ao longo do dia de hoje, permitindo a circulação dos veículos com placas de finais 5 e 6.

Faixas exclusivas e corredores de ônibus também estão liberados para circulação de carros de passeio enquanto durar a greve. De acordo com a pasta, durante a madrugada, 88 linhas, de 150, ficaram inoperantes.