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Dívida, bens penhorados e mais: os problemas do pastor Valdemiro na Justiça

Franceli Stefani

Colaboração para o UOL

07/07/2022 04h00

Ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, o apóstolo Valdemiro Santiago fundou a Igreja Mundial do Poder de Deus em Sorocaba no ano de 1998. No site institucional, detalha que são mais de seis mil templos divididos entre Brasil e outros países. No entanto, não é só de trabalhos de evangelização que se resume a carreira do fundador do império da fé. Há também uma série de problemas com a Justiça.

Recentemente, o religioso teve 15 condenações em menos de 30 dias. Todas elas em primeira instância pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo e relacionadas a dívidas com proprietários de imóveis alugados pela instituição, no período de 23 de maio a 21 de junho. A apuração mostra que os débitos ultrapassam a cifra de R$ 2,5 milhões. Os imóveis foram alugados para serem utilizados como templos, casa de pastores e estacionamento para os cultos.

Em um dos casos, em Mogi Guaçu, no interior paulista, a igreja se instalou em 2014 e, desde 2019, não paga nenhum valor. O comerciante tentou cobrança extrajudicial, o que não adiantou. O juiz Roginer Garcia Carniel condenou a igreja a pagar R$ 381 mil, valor que será acrescido de juros e correção monetária.

Em outro caso, um funileiro cobra R$ 20 mil de aluguéis também não quitados na cidade de São Bernardo. Nova condenação, desta vez assinada pelo juiz Rodrigo Campos. A igreja ainda pode recorrer das decisões.

Nas defesas anexadas aos processos, a igreja afirma ser uma instituição sem fins lucrativos e que é "público e notório" as dificuldades financeiras, "principalmente pelo longo período de pandemia". É dito que "todas as igrejas do Brasil foram compelidas a fechar as portas". De acordo com o texto, a falta de atividades religiosas, diminuiu a arrecadação.

Pandemia, dívidas e condenações

Os últimos anos têm sido marcados por escândalos, perdas de processos e penhoras de bem. Em agosto de 2021, Valdemiro foi acusado de ter recebido uma "cifra milionária" da própria igreja. O juiz Mário Roberto Negreiros Velloso afirmou que o líder religioso embolsou mais de R$ 1,2 milhão no último ano. "Há fortes indícios de que a igreja esteja transferindo seu patrimônio a Valdemiro", frisou o magistrado.

Entre as situações enfrentadas, agora mais recentes, em abril deste ano, o juiz Luiz Fernando Guerra decidiu colocar para leilão o templo da igreja localizado no bairro Santo Amaro, na zona Sul de São Paulo. O motivo? Dívida de R$ 409,8 mil.

O edifício, avaliado em mais de R$ 33 milhões, tem 46,8 mil metros quadrados e capacidade para receber cerca de 20 mil pessoas. Inaugurado em 2014, possui setor administrativo, piscina, estacionamento para 813 carros e 162 motos, tudo dividido em cinco pavimentos.

Em documento enviado à Justiça, a igreja não contesta a dívida com a Guima-Conseco, mas tentou anular o leilão argumentando que o imóvel vale muito mais do que o valor homologado pelo juiz. "A não suspensão do leilão poderá acarretar em grande prejuízo patrimonial para a Igreja Mundial", diz trecho.

Condenado por dano moral a ex-governador

Em outubro do ano passado, o pastor foi condenado a pagar R$ 35 mil ao governador da Bahia, Rui Costa, por danos morais. Ele alegou que o fundador da Mundial teria dito que ele fez "pacto com o capeta". A citação foi feita porque o gestor proibiu o funcionamento dos templos durante a pandemia da covid-19.

A juíza da 1ª Vara Cível, Indira Fábia dos Santos Meireles, assinou a decisão. Já quando chegou o mês de dezembro de 2021, uma nova situação, a penhora de R$ 100 mil de bens pessoais do fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus. A quantia foi para pagar o aluguel de um templo em Sertãozinho, cidade localizada a mais de 335 quilômetros de São Paulo.

Há cerca de dois meses, a Justiça paulista determinou a penhora de 25% do faturamento da instituição religiosa mantida pelo apóstolo. Para a magistrada Ana Cláudia Guimarães e Souza, em um dos processos, o locatário cobra uma dívida que gira em torno de R$ 117 mil em aluguéis da igreja. Ela, inclusive, autorizou que a medida judicial fosse feita durante o culto, após o recolhimento do dízimo.

Em petição enviada à Justiça, a defesa não nega o pagamento do saldo e pondera que a queda da arrecadação, por conta da pandemia da covid-19, deixou a instituição sem recursos. Após a decisão, a Mundial disse que a crise pode se agravar, caso seus bens sejam penhorados e "inviabilizar a sua atividade filantrópica", além de afetar a sua "sobrevivência".

O curioso caso dos feijões

Era início da pandemia, meados de maio de 2020, quando o líder da Igreja Mundial de Deus foi acusado de estelionato. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região no Recife (PE). A investigação iniciou após um vídeo ser divulgado na internet com Valdemiro anunciando sementes de feijão com "poderes de curar a covid-19". No entanto, dois anos depois o caso foi arquivado, a pedido do Ministério Público de São Paulo.

Inicialmente, os promotores federais afirmavam que ele o pastor usava da fé das pessoas para enganá-las. No conteúdo compartilhado, o MPF conta que ele não falava em dinheiro, usava a palavra-código "propósito", desta maneira, as vítimas não fariam pagamentos, mas "propósitos".

Embora deixando subentendido, o relato é de que os fiéis precisariam pagar valores predeterminados para obter feijões mágicos. O MPF ressalta que "não basta ter fé nem ser seguidor do líder religioso, pois não há a possibilidade de fiéis sem condições econômicas receberem o produto".

O arquivamento em definitivo da acusação envolvendo o líder religioso ocorreu porque, de acordo com o órgão, o evangélico foi vítima de uma "fraude". A perícia criminalística feita nos vídeos com a entrevista (que gerou a denúncia) comprovou que houve "edição fraudulenta".

O conteúdo original não chegou a ser publicado. Para os profissionais que fizeram a análise, houve uma edição feita com o objetivo de distorcer o que Valdemiro disse de fato, e que sua citação ao "feijão mágico" não passou de uma figura de linguagem.