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Falso desembargador recebido por Mourão é alvo de 37 inquéritos por fraude

Mourão e João Riél, investigado por fraudes e plágios pela Polícia Civil do RS - Reprodução/Arquivo Pessoal
Mourão e João Riél, investigado por fraudes e plágios pela Polícia Civil do RS Imagem: Reprodução/Arquivo Pessoal

Pedro Vilas Boas

Colaboração para o UOL

19/08/2022 11h03Atualizada em 19/08/2022 11h34

Investigado no Rio Grande do Sul por fraudes e plágios, João Riél, 31, também virou alvo de mais 27 inquéritos em Arroio do Tigre. A delegada Graciela Foresti Chagas, responsável pelas investigações, informou hoje ao UOL que essas novas apurações acontecem no âmbito de ações ajuizadas pelo investigado sem registro de advogado no Foro da Comarca da cidade.

Com isso, esses novos inquéritos se juntarão aos dez já existentes sobre o caso, somando 37 apurações. O homem, que chegou a ser recebido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), como "desembargador do Tribunal de Justiça do RS", ainda responde a outros dois inquéritos por suposto plágio em trabalhos de conclusão de mestrado e doutorado. Um terceiro deve ser aberto sobre o mesmo tema.

Esses 27 novos inquéritos são motivados por denúncias de advogados que teriam tido suas assinaturas falsificadas por João Riél. "Em tese, eles atuavam com ele nessas ações que ajuizava. Eles comentaram que, em pesquisa analisada junto ao Tribunal de Justiça, existia um número muito grande de ações com os nomes deles. Eles perceberam que as assinaturas estavam falsificadas", explicou a delegada.

Em 2018, Riél teria entrado com diversas ações no Foro da Comarca de Arroio do Tigre, município a 250 km de Porto Alegre, sem ter registro como advogado. Na OAB, João Riél era registrado apenas como estagiário, mas a inscrição já havia expirado. Ele também teria falsificado as procurações dos supostos clientes.

Um dos trabalhos de conclusão de curso investigados pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul é do suposto mestrado, lançado em livro sob o título "A Responsabilidade Civil pelos Danos Praticados nas Redes Sociais". O trabalho conta com textos supostamente escritos pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, além da ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e coorientação do ex-presidente do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) Luiz Difini.

João Riél nega acusações

A reportagem do UOL tenta contato com João Riél para envio de posicionamento sobre os novos inquéritos. Porém, em 4 de agosto, ele encaminhou uma nota em que nega as acusações.

Riél fala em uma tentativa de abalar a imagem dele e da família com o que definiu como "inverdades sobre fatos antigos e atuais". "Ainda não tenho conhecimento de tudo que me acusam. Já tentaram isso no passado, mas nada conseguiram, pois fui inocentado em tudo de que me acusaram. Reitero, mais uma vez, a credibilidade dos meus títulos acadêmicos, minhas obras jurídicas e literárias".

Em seu site, João Riél diz ser autor de mais de 30 livros, além de ser coautor em mais de 200 antologias. Também afirma ter cursado pós-doutorado em Direito na Itália, e mestrado e doutorado em Direito em Portugal.

O UOL também tenta contato com os ministros citados no mestrado, além do ex-presidente do TJ-RS.