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STJ aumenta penas de PMs condenados pela morte de Amarildo há dez anos

13.jul.23 - ONG Rio de Paz faz homenagem na praia de Copacabana ao pedreiro Amarildo Imagem: PEDRO IVO/AGÊNCIA O DIA//ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em Brasília

22/08/2023 17h29Atualizada em 22/08/2023 17h49

Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aumentou a pena de oito policiais condenados em 2015 pelo desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, ocoridos há dez anos a UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, Zona Sul do Rio.

Os ministros apontaram a repercussão internacional do caso e o fato do corpo não ter sido encontrado até hoje como circunstâncias para endurecer a pena. Os ministros também rejeitaran recursos dos agentes policiais, que alegavam ilegalidades no inquérito.

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Como ficou a pena dos policiais

Edson dos Santos: 16 anos, 3 meses e 6 dias de prisão;

Douglas Vital: 13 anos, 6 meses e 5 dias de prisão;

Luiz Felipe de Medeiros: 12 anos, 8 meses e 3 dias de prisão;

Marlon Reis, Felipe Maia, Wellington da Silva, Anderson Maia e Jorge Luiz Coelho: 9, 5 meses e 15 dias de prisão.

27.jul.15 - Protesto na favela da Rocinha marca dois anos de desaparecimento de Amarildo Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil

Relembre o caso

Amarildo Dias de Souza desapareceu em 2013, aos 42 anos, após ser levado por policiais a uma Unidade de Polícia Pacificadora na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. O ajudante de pedreiro nunca foi encontrado desde então. As investigações apontaram que Amarildo foi torturado e morto pelos agentes.

Os PMs suspeitaram que o ajudante de pedreiro sabia onde traficantes locais escondiam armas e drogas.

A família de Amarildo registrou o sumiço dois dias depois, o que acabaria dando origem a uma campanha de alcance internacional contra a violência policial no Rio. Dois anos e meio depois, no final de janeiro de 2016, a Justiça fluminense condenou 13 PMs envolvidos no caso.

No ano passado, a 2ª Turma do STJ manteve a condenação que obriga o governo do Rio de Janeiro a pagar uma pensão e indenização de R$ 500 mil por danos morais para a mulher e filhos de Amarildo.

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