Ex-diretor de prisão é condenado por transferir presos em troca de sexo
A Justiça de São Paulo condenou José Antonio Rodrigues Filho, ex-diretor do Centro de Ressocialização de Araçatuba, no interior do estado, por transferir presos para a unidade que ele administrava em troca de sexo.
O que aconteceu
Rodrigues foi condenado por improbidade administrativa no dia 17 de outubro, por negociar transferências mediante "favores de natureza sexual". Segundo a sentença, ele obteve "vantagens amorosas/sexuais" com uma advogada e com familiares de presos que buscavam vagas no local.
A Justiça concluiu que Rodrigues furava a fila de transferências para beneficiar os presos ligados às mulheres com quem ele teve relações. Ele chegou a ser preso em 2018 na operação Fura-Fila, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), e foi denunciado pelo Ministério Público no mesmo ano.
A advogada Paula Regina de Caldas Andrade Baracioli também foi condenada. A sentença cita ligações telefônicas entre ela e o ex-diretor, nas quais os dois discutem a transferência de presos que não teriam direito ao benefício.
O ex-diretor, que comandava a unidade desde 2014, teve decretada a perda de função pública e de direitos políticos por seis anos. Ele também foi multado em cerca de R$ 84 mil, equivalente a 12 vezes o salário que recebia (R$ 6.990,26, segundo o portal da transparência do governo paulista).
Baracioli também foi multada e teve os direitos políticos suspensos por seis anos. Como ela não ocupa cargo público, a multa foi fixada em seis salários mínimos (R$ 7.920).
A decisão cita ainda um agente penitenciário que teria cobrado propina de parentes dos presos. Segundo a Justiça, ele e um ex-agente "solicitavam vantagem patrimonial indevida aos familiares".
[Rodrigues] sugeria à advogada e a familiares dos detentos que efetivaria a pretendida transferência em troca de relacionamento sexual com as solicitantes, no que concordaram as requeridas, obtendo os presos assim a almejada transferência e os requeridos favores sexuais
Juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba (SP)
Relações com advogada e mães de presos
A sentença cita duas mães de presos que teriam negociado a transferência dos filhos com Rodrigues. No processo, as duas negaram as acusações.
Sobre a advogada, a sentença destaca "o grau de intimidade" entre ela e o ex-diretor. Em um dos telefonemas interceptados, Baracioli chama Rodrigues de "meu amor" e ele pede para a advogada "não esquecer de passar para ele o nome do rapaz" que pedia a transferência.
Diálogo de fls.63/64 não deixa dúvida quanto ao indevido comportamento do então Diretor em relação a outros dois casos de transferências de presos, clientes da corré [Paula Baracioli], finalizando com alerta para a advogada "não esquecer de passar para ele o nome do rapaz e a matrícula". Paula chama José de meu amor
Juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba (SP)
O que dizem as defesas
O UOL entrou em contato com a defesa de Rodrigues e aguarda resposta. No processo, a defesa do ex-diretor negou as acusações. Os advogados dizem que ele não tinha poder de decidir sozinho sobre as transferências, que "não manteve relação íntima com a advogada" e que não atendia familiares dos presos.
A reportagem também tenta localizar a defesa da advogada. A defesa negou as acusações em manifestação nos autos, afirmando que não há provas contra ela.
Ao jornal O Estado de S. Paulo o advogado Renato Vieira da Silva afirmou que não há provas contra a advogada. "Tais suposições tratam apenas de devaneios e absurdos inconsistentes, não baseados em provas, mas sim, em meras alegações falaciosas", disse.