Mina da Braskem: MPF diz ser atacado por AL em atuação por indenizações

O MPF e a DPU disseram, em uma nota conjunta, que são "atacados" pelo governo de Alagoas na atuação deles para garantir indenizações às pessoas afetadas pela mina da Braskem em risco de colapso em Maceió.

O que aconteceu

Os órgãos que alegam que a gestão estadual fez a ofensiva por meio de ações no STF. Segundo a nota, só os atingidos podem tentar anular o acordo firmado com a Braskem, mas o índice de satisfação com as negociações é de 99%. Das mais de 18.000 propostas feitas, só 127 foram recusadas, dizem o MPF e a DPU.

Urgência do caso da Braskem exige rapidez e a Justiça não está preparada para isso, dizem os órgãos. "As vidas e bem-estar dos atingidos não poderiam ficar suspensos até a resolução definitiva, após discussões em 4 instâncias, perante o Judiciário. Por isso, a relevância do acordo indenizatório."

Acordo indenizatório com a Braskem foi homologado em 2020 após tremor atingir vários bairros de Maceió em 2018. "Utilizou-se a lógica de que, primeiro, seria necessário resguardar a vida dos atingidos, dando-lhes os meios financeiros para continuar a sua vida em local seguro, para, posteriormente, em segundo plano, resolver o que seria feito com a destinação da área", acrescentam o MPF e a DPU.

Procurado pelo UOL, o governo de Alagoas disse que as ações visam a "justa reparação" às vítimas. "Os termos contestados já constam nas ações em tramitação, que visam obter a devida e justa reparação aos danos causados às vítimas, aos municípios da região metropolitana e ao Estado de Alagoas pelo crime da Braskem", afirmou a gestão estadual.

Após a publicação da reportagem, os moradores da região afetada criticaram o posicionamento do MPF e do DPU e disseram que as instituições assumiram "o papel de vítimas". "Vítimas somos nós afetados pelo crime da Braskem", diz texto do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem. "Desde quando exigir que o direito de reparação integral das vítimas seja reconhecido e garantido pelas instituições que deveriam nos defender é ofensiva ou ataque?", questionam.

Mina em risco de colapso

Uma das minas de sal-gema da Braskem pode colapsar no bairro do Mutange, em Maceió (AL), após décadas de exploração do solo pela empresa. Desde 2010, pesquisadores da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) alertam para o perigo da exploração e consequente risco de afundamento do solo na capital alagoana.

O sistema usado pela empresa para explorar as minas era feito através do escavamento de um poço. A partir desse local de acesso, água era injetada para a camada de sal, gerando assim uma salmoura. Essa solução era retirada das minas para a superfície. Por fim, os poços cavados eram preenchidos para dar estabilidade ao solo.

Porém, parte dessas minas teve vazamento do líquido ao longo desses mais de 40 anos de exploração. A atividade causou instabilidade no solo, gerando buracos. Ao todo são 35 minas na área urbana da cidade —elas estão sendo preenchidas novamente.