Polícia prende PMs suspeitos de matar 2 pessoas em situação de rua em MT
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu dois policiais militares suspeitos de atirarem a esmo em um grupo de cerca de dez pessoas em situação de rua em Rondonópolis (MT) —dois morreram e outros dois ficaram feridos. O caso aconteceu na última quarta-feira (27).
O que aconteceu
Na audiência de custódia, a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto manteve ontem (30) a prisão temporária de 30 dias dos PMs. Os suspeitos não estavam a serviço no momento do crime.
A Defensoria Pública vê crime de ódio como motivação porque os indícios são de que as vítimas foram mortas pelo simples fato de estarem em situação de rua.
Dois dias depois do Natal, na madrugada de quarta, dois homens dentro de um carro atiraram contra o grupo que estavam na frente do Centro de Referência para Atendimento à População de Rua.
O local costuma ter de dez a 15 pessoas na madrugada, esperando a abertura da unidade, a fim de poderem tomar banho ou obterem documentos.
Segundo a Polícia Civil, os autores do crime são o cabo Cássio Teixeira Brito, que possuía o carro, e Elder José da Silva, integrante do Bope (Batalhão de Operações Especiais).
Eles só foram presos na sexta-feira (29). Teixeira estava no quartel. Silva, que estava de férias, se apresentou à delegacia.
As vítimas mortas foram Odnilson Landvoigt, 41, e Tiago Rodrigues Lopes, 37.
Os feridos foram William Ferreira Oliveira Filho, 25, e Oziel Ferle, 35.
A advogada de Teixeira, Wdneia Oliveira, disse que o cliente não confirma e nem nega a autoria do crime, mas que não comentaria detalhes do que houve na madrugada. Ainda assim, ela refutou a suspeita de que o cabo estivesse bêbado ou tenha escondido a arma do crime.
A Polícia Civil tinha que produzir provas para descobrir quem é o autor, não induzindo que as provas vão provar que o Cássio [Teixeira] é o autor. Isso é ruim.
Wdneia Oliveira, advogada do cabo Teixeira
A advogada de Elder Silva, Jania Mikaelle Godoay, afirmou que ele comentará "em momento oportuno".
Destaco ainda que, embora as acusações sejam demasiadamente graves, Elder [Silva] não responde a qualquer ação penal, inquéritos, procedimentos administrativos ou mesmo ostenta punições disciplinares ao longo dos anos desempenhando a atividade militar.
Jania Mikaelle Godoy, advogada de Silva
Motivação foi torpe, diz delegado
O delegado Thiago Garcia diz que o PM Cássio Teixeira é suspeito de ter se desfeito da arma usada no crime, possivelmente uma pistola 9 mm, mesmo modelo usado pela Polícia Militar em MT.
Testemunhas afirmaram que os suspeitos já chegaram atirando, sem fazer qualquer abordagem.
Os dois policiais estavam de folga.
Na casa de Teixeira, a Polícia Civil encontrou "grande quantidade" de vasilhames de cerveja e muita bagunça, o que indica que eles poderiam estar bêbados e saindo de uma festa.
A suspeita é de que eles atiraram apenas porque se tratavam de pessoas em situação de rua.
Foi um crime sem motivação. Como é um crime torpe, é uma qualificadora. Na verdade, não tem motivo nenhum: 'Eu quis matar por ser população em situação de rua'. A gente fala que é um motivo torpe.
Thiago Garcia, delegado da Polícia Civil
Depois do crime, Teixeira foi a uma cidade vizinha e registrou a perda de uma arma da Polícia Militar de MT que ele portava. Não se sabe se a arma usada no crime foi exatamente essa, mas o delegado suspeita que sim. As perícias estão em andamento.
"Antes de ser preso, ele registrou uma ocorrência alegando que teria perdido a arma de trabalho dele. Ele registrou depois do crime. Ele estava com medo de ser preso e registrou a ocorrência."
Sociedade não pode permitir perversidade, diz Defensoria
A Defensoria Pública pediu providências à Secretaria de Segurança Pública e à Prefeitura de Rondonópolis para haver a segurança para funcionários e usuários do centro de atendimento a pessoas em situação de rua.
"Ressalta-se o provimento de reforço no policiamento ostensivo na área e aos redores para garantir a restauração da ordem pública e a segurança da região", respondeu o secretário de Segurança Pública, César Roveri.
A defensora Rosana Monteiro, coordenadora do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos sobre População em Situação de Rua, disse que as vítimas são acompanhadas.
Ela disse que a aversão a pessoas pobres, a aporofobia, precisa ser combatida, principalmente quando profissionais que deveriam zelar pela segurança pública cometem crimes contra pessoas vulneráveis, que deveriam ser protegidas por elas.
Tem prevalecido esse discurso de ódio, de criminalização da pobreza. Nós, enquanto sociedade, temos naturalizado essa brutalização. Nós não podemos permitir que nossa sociedade e nossos gestores se conduzam de uma forma tão perversa.
Rosana Monteiro, defensora pública
Arma foi perdida antes do crime, diz advogada
O cabo Teixeira e Elder Silva ficaram em silêncio na delegacia. Na audiência de custódia com a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, também nada disseram sobre os fatos.
A advogada de Teixeira, Wdneia Oliveira, evitou entrar em detalhes sobre as suspeitas da polícia. Ela afirmou que o cabo tem colaborado com as investigações e não ficou foragido. Mas ela criticou a investigação e as suspeitas de que o PM estivesse bêbado ou tenha escondido a arma do crime.
"Na verdade, a Polícia Civil fala que eles estavam bêbados... com base em quê?", questiona ela.
O fato aconteceu na madrugada. Ele [cabo Teixeira] se apresentou cedo, sem sinais de embriaguez.
Wdneia Oliveira, advogada
"Ele registrou uma perda de arma", afirmou Wdneia. "A perda, ele alega que foi antes [do assassinato dos moradores]. Mas o registro foi posterior. Ele percebeu que, quando ele foi começar o plantão dele, viu que essa arma não estava mais com ele."
Oziel Ferle foi preso porque tinha um mandado de prisão em aberto por ter descumprido a ordem de se apresentar regularmente à Justiça no passado.
Existem 300 mil pessoas em situação de rua no Brasil, segundo Renan Sotto Mayor, integrante do Grupo de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua da Defensoria Pública da União.