Desembargador impede que PF investigue ex-presidente da Funai de Bolsonaro

Duas decisões do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) impedem que a Polícia Federal continue a investigar a responsabilidade da diretoria da Funai durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas mortes do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.

O que aconteceu

Desembargador Ney Bello determinou que PF interrompa as investigações em relação ao ex-presidente da Funai Marcelo Xavier e o ex-vice-presidente da fundação Alcir Amaral. Os processos correm em sigilo, mas as decisões foram publicadas pelo portal Metrópoles.

Magistrado atendeu pedido das defesas de Xavier e Amaral, e considerou que não há elementos suficientes que liguem os dois ao crime. Para ele, eles não podem ser responsabilizados criminalmente só pelos cargos que ocupavam. ""O simples dever genérico de proteção e de zelo pelo quadro de servidores de determinada fundação de direito público não pode servir de justa causa para responsabilizar criminalmente o seu gestor pelos dois crimes de homicídio", escreveu.

As duas decisões têm caráter liminar, ou seja, provisório. A ordem, assinada somente pelo desembargador Bello, continua valendo enquanto o TRF-1 não julga o mérito da questão.

Xavier e Amaral foram indiciados por homicídio com dolo eventual no inquérito que apura os assassinatos de Dom e Bruno. Isso significa que eles não tiveram intenção, mas assumiram o risco de que isso pudesse acontecer.

A investigação mostrou que Xavier foi alertado sobre os riscos de conflito no local dos assassinatos, mas não agiu. Em reunião em outubro de 2019, funcionários da fundação relataram a situação na região do Vale do Javari e pediram reforço na segurança.

Defesa de Xavier disse que indiciamento era "grande injustiça". "Nenhuma conduta jamais foi praticada por ele", escreveu o advogado Bernardo Fenelon em nota enviada ao UOL no ano passado.

Dom e Bruno foram mortos na Amazônia em junho de 2022

O jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira desapareceram em 5 de junho de 2022, quando cruzavam o rio Itaquaí até Atalaia do Norte (AM), na região da tríplice fronteira amazônica, entre o Brasil, a Colômbia e o Peru.

Dom fazia a pesquisa para um livro-reportagem sobre a Amazônia acompanhado por Bruno, que conhecia bem a região.

Restos mortais foram encontrados dez dias depois, após intensa busca. A perícia concluiu que os dois foram mortos a tiros, e seus cadáveres esquartejados, queimados e enterrados.

Três pescadores foram presos na investigação. Amarildo da Costa Oliveira, o "Pelado", que confessou o crime e indicou o local onde os corpos foram enterrados; o irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como "Dos Santos"; e Jeferson da Silva Lima, o "Pelado da Dinha". Todos teriam participado diretamente do crime.

Além dos três supostos executores, a Polícia Federal apontou Rubén Dario da Silva Villar, o "Colômbia", como mandante do crime. Ele também é investigado por pesca ilegal e tráfico de drogas.