Polícia investiga se ônibus da Bahia 'abandonou' pessoas em Florianópolis
Do UOL, em São Paulo
24/01/2024 19h30Atualizada em 24/01/2024 19h37
A Polícia Civil de Santa Catarina investiga se um ônibus, que partiu de uma cidade do interior da Bahia, "abandonou" pessoas em vulnerabilidade em Florianópolis. O município baiano de Teofilândia nega.
O que aconteceu
Um ônibus com 44 pessoas, vindo de Teofilândia (BA), chegou em Florianópolis no dia 4 de janeiro. Um representante da Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) de Florianópolis relatou ao Ministério Público de Santa Catarina que o desembarque foi feito de maneira irregular, com passageiros "largados em plena via pública", e não deixados na rodoviária.
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Itinerário obtido pelo MPSC mostra que a viagem era de Teofilândia para São Paulo, sem parada final em Florianópolis. No mesmo dia 4, segundo a licença de viagem, o ônibus deveria partir de São Paulo de volta à cidade baiana.
Motorista teria dito que viagem era para turismo, mas ninguém tinha passagem de volta. O relato do Conseg ao MPSC também aponta que os passageiros não queriam falar sobre o assunto, e que o Conselho já recebeu "várias" denúncias similares, o que motivou o acionamento do Ministério Público e da Polícia Civil.
MPSC abriu procedimento para investigar "violação aos direitos humanos". A investigação visa apurar "irregularidades no transporte de pessoas, violação aos direitos humanos e facilitação ilegal de envio de pessoas em suposta situação de vulnerabilidade", segundo a 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. O caso também é investigado na Decrim (Delegacia de Combate ao Crime Organizado), da Polícia Civil.
Teofilândia nega ter enviado pessoas em situação de rua para a cidade. Em nota, a administração do município, localizado a cerca de 200 km de Salvador, disse que a acusação é "inverídica" e gerou "espanto e choque".
MPSC aguarda retorno oficial de Teofilândia, que também diz que irá tomar "medidas cabíveis" sobre o caso. A nota de Teofilândia aponta que a cidade tem categorias de passagem para atender cidadãos em necessidade financeira, e que a emissão segue critérios da assistência social do município.
Teofilândia não possui "população de rua" e todas as aquisições de passagens são realizadas de forma transparente, com base em critérios pré-estabelecidos, através da Assistência Social, envolvendo empresas credenciadas e obedecendo às normativas legais.
Trecho da nota da cidade de Teofilândia