MP pede interdição de presídio em MT após morte e fuga de nove detentos
Colaboração para o UOL, em São Paulo
05/04/2024 18h29
O Ministério Público de Mato Grosso pediu a interdição do presídio de Várzea Grande dias após um detento ser achado morto e a fuga de outros nove presos da unidade. A solicitação foi feita na quinta-feira (4).
O que aconteceu
MPMT diz que faltam policiais penais na unidade. O órgão quer a interdição do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas até que sejam nomeados mais agentes para trabalhar no local, e pediu aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.
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Órgão cita "precariedade" no contingente policial do presídio. No requerimento, o Ministério Público ressaltou que "o baixo efetivo de servidores prejudica o funcionamento adequado da unidade prisional, tanto no quesito segurança, como também no que se refere à violação de direitos das pessoas privadas de liberdade".
Promotora diz que sindicato já ajuizou ação civil pública contra o estado pelo mesmo motivo. De acordo com Josane Fátima de Carvalho Guariante, o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Mato Grosso pede na Justiça que o estado convoque todos os aprovados em concurso público para o cargo de policial penal. "Inclusive há uma decisão liminar de julho do ano passado determinando a imediata nomeação da quantidade de candidatos aprovados", destacou a promotora.
Novas nomeações. De acordo com o Ministério Público, a previsão é de que sejam nomeados pelo menos 492 policiais penais para as unidades prisionais de Mato Grosso, sendo que deste, 88 agentes devem ser destinados ao Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, alvo do pedido de interdição.
Falta de agentes afeta toda a população. "É nítido que a falta de efetivo vem prejudicando de forma gradativa o funcionamento da unidade prisional. É claramente perceptível e inquestionável que o baixo efetivo de servidores acarreta a violação de direitos e gera problemas relativos à segurança, que afetam as pessoas que estão trabalhando ou cumprindo pena no Centro, se estendendo a toda a população", destacou Guariante.
Unidade opera com excesso de presos e poucos policiais. O Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas possui 1.016 vagas, mas abriga, atualmente, 1.085 pessoas privadas de liberdade. Entretanto, o número de policiais penais é de apenas 16 agentes, segundo a promotoria.
O UOL tenta contato com a direção do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas. O espaço segue aberto para manifestação.
Morto e fugitivos
Em março, um detento foi localizado morto dentro da unidade — as circunstâncias da morte e a identidade dele não foram reveladas.
Entre março e o começo de abril, nove detentos conseguiram fugir do Centro. Três presos escaparam em 14 de março. Dois deles, Antônio Benedito da Silva Pinho, 36, e Daniel França Delgado, 46, foram recapturados 14 dias depois. Não há informações se o outro fugitivo, Kleberthe Gonçalves Pereira, 34, foi encontrado.
Na última terça-feira (2), seis presos fugiram da mesma unidade e não há informações de que tenham sido localizados. Veja quem são:
- Richardson Mourão Morais, 21 -- preso por homicídio
- Rafael da Silva Pires. 24 -- tráfico de drogas
- Guilherme de Jesus Oliviera, 27, -- tortura
- Beacil Lopes do Nascimento Neto, 28 -- homicídio
- Silomar Martins de Oliveira, 29 -- roubo
- Daniel de Oliveira Souza, 37 -- homicídio