Vítimas dizem que oferta de acordo para recuperar Mariana é 'enganosa'

As vítimas da tragédia de Mariana (MG) criticaram a oferta de acordo da Vale e BHP após a oferta de quase R$ 127 bilhões para compensar o desastre decorrente do colapso de uma barragem de rejeitos de minério de ferro da Samarco, mineradora controlada pelas duas empresas, em novembro de 2015.

O que aconteceu

Vítimas que processam as empresas na Inglaterra alegam que o valor não cobre a reparação integral dos danos causados pela lama tóxica. Ao UOL, a Samarco e a BHP enviaram posicionamento sobre o que disseram as vítimas, que está no final do texto.

Oferta contempla somente as obrigações das empresas com as autoridades brasileiras, dizem advogados das vítimas. O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa cerca de 700 mil afetados pela tragédia, explica que o valor não contempla a reparação e compensação individual das vítimas. Além disso, os R$ 127 bilhões anunciados pela Vale englobariam valores já desembolsados ao longo dos mais de oito anos decorrentes da tragédia.

A oferta é enganosa de várias maneiras. Em primeiro lugar, não resolve os processos movidos por quase 700 mil vítimas em Londres. Em segundo lugar, a oferta visa sanar as obrigações das empresas com as autoridades brasileiras, e não a reparação e compensação que as vítimas merecem. Em terceiro lugar, embora o número anunciado seja de R$ 127 bilhões, apenas metade desse montante é dinheiro realmente novo a ser aplicado.
Tom Goodhead, CEO do escritório

O representante do Mab (Movimento dos Atingidos por Barragens), Joceli Andreoli, destaca que as vítimas não foram devidamente incluídas nas discussões. "As empresas criminosas estão brincando com a inteligência do povo brasileiro. Essa está longe de ser uma proposta razoável de reparação e jamais será aceita pelos atingidos. Esperamos que as instituições e governos também não aprovem".

Os prefeitos dos municípios que fazem parte da ação também criticaram os valores. O prefeito de Baixo Guandu (ES), Lastênio Cardoso (Podemos), classificou a oferta como "desrespeitosa".

É inaceitável que as mineradoras ainda se neguem a pagar indenizações justas. Os municípios sequer possuem o direito de conhecer os termos do que está sendo discutido. Baixo Guandu busca reparação integral por todos os danos sofridos desde a ruptura e seguimos confiantes de que a ação na Justiça da Inglaterra vai fazer justiça aos milhares de afetados por esse desastre.
Lastênio Cardoso, prefeito de Baixo Guandu

Rompimento de barragem deixou 19 mortos e centenas de desabrigados. Os rejeitos de minério de ferro também atingiram o rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo.

O que dizem Samarco e BHP

A Samarco explicou a composição dos R$ 127 bilhões "considerando obrigações passadas e futuras". Veja a resposta:

1) Aproximadamente R$ 37 bilhões já foram destinados para ações de reparação e pagamentos compensatórios até o momento;

2) R$ 72 bilhões a serem pagos nos próximos anos para os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, e municípios;

3) R$ 18 bilhões a serem executados pela Samarco e Fundação Renova.

A empresa reforça que os valores já gastos também foram aplicados no pagamento de indenizações e do Auxílio Financeiro Emergencial, que beneficiaram aproximadamente 430 mil pessoas. Destaca-se ainda que aproximadamente 85% dos casos de reassentamento das comunidades impactadas foram concluídos.

Além disso, a Samarco diz que "confia que as partes chegarão a um consenso". "A Samarco destaca que as negociações seguem em andamento, ainda sem acordo final, mas confia que as partes chegarão a um consenso, em breve, dando definitividade ao assunto. A Samarco e suas acionistas buscam concluir as discussões sobre a repactuação sem se furtar de suas responsabilidades, pois acreditam que a solução e proposta atendem interesses comuns e beneficiam diretamente milhares de pessoas, dezenas de municípios, a União e os estados de Minas Gerais e o Espírito Santo".

A BHP também afirmou estar "comprometida com as ações de reparação" do desastre e falou sobre indenizações individuais aos atingidos.

Os termos do acordo, ainda em discussão, preveem, entre outras ações, um programa específico de indenizações individuais, com montantes a serem pagos diretamente às pessoas atingidas, além de outros programas sociais de caráter individual e coletivo com valores também a serem transferidos diretamente às pessoas e comunidades dos territórios atingidos.

A proposta apresentada pelas empresas (em uma base de 100%) totaliza R$ 127 bilhões, incluindo R$ 37 bilhões aplicados até o momento na Fundação Renova para reparação dos danos e investimentos futuros de R$ 90 bilhões, dentre os quais R$ 72 bilhões a serem pagos aos governos federais, estaduais e municipais e R$ 18 bilhões estimados em obrigações remanescentes a serem executadas pela Samarco e Fundação Renova. Esta proposta de acordo está dentro da provisão da BHP Brasil na data base de 31 de dezembro de 2023 para ações em resposta ao rompimento da barragem da Samarco.

A BHP Brasil continua totalmente comprometida em apoiar os extensos esforços contínuos de remediação e compensação no Brasil por meio da Fundação Renova, que desembolsou mais de R$ 37 bilhões em ações de reparação e compensação. Aproximadamente 45% desse valor (R$ 17 bilhões) foi pago diretamente às cerca de 430 mil pessoas impactadas por meio de indenizações individuais e assistência financeira emergencial. Além disso, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento nas comunidades da região de Mariana/MG foram concluídos.
BHP, em nota ao UOL