Chuvas deixam presídios ilhados no RS; Ministério da Justiça cobra ações

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o início da semana deixaram presídios gaúchos ilhados e sem abastecimento de água. O Ministério da Justiça pediu informações ao governo do estado sobre as ações adotadas nas unidades afetadas.

O que aconteceu

Diversas penitenciárias gaúchas foram afetadas pelas tempestades no Rio Grande do Sul, de acordo com a Secretaria de Comunicação do estado. "Há dificuldade de acesso a alguns estabelecimentos por conta do bloqueio de estradas, oscilação de internet e telefonia, mas sem afetar a segurança", informou a Secom em nota enviada ao UOL.

No município de Charqueadas, inundado pela elevação rápida do Rio Jacuí, presídios estão ilhados. Pelo menos 1.057 presos foram transferidos da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Os demais detidos na PEJ foram transferidos para galerias superiores da própria casa prisional, segundo a pasta.

"Todas as movimentações ocorreram em caráter emergencial e temporário", diz a secretaria. "Quando a situação normalizar, todos retornarão para a unidade de origem", seguiu a pasta em nota.

Mesmo ilhadas, penitenciárias de Charqueadas operam normalmente, diz a Secom. A secretaria informou ainda que a Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), o Instituto Penal de Charqueadas (IPCH), a Penitenciária Estadual de Charqueadas II (PEC II) e a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro "estão ilhados, mas operando dentro da normalidade".

Em outras regiões gaúchas, unidades prisionais do Vale do Rio Pardo estão sem abastecimento de água e operam apenas com reservatório. Penitenciárias do Vale do Taquari foram abastecidas por caminhões pipa, de acordo com a secretaria.

Outra unidade atingida foi o Presídio Estadual de Arroio do Meio. Unidade está isolada devido à queda de pontes e ao bloqueio da estrada local, ainda conforme a Secom.

Ministério da Justiça pediu informações sobre situação de presídios. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou ofícios ao governo estadual para cobrar informações sobre as ações estaduais que estão sendo adotadas nas unidades prisionais atingidas.

Os documentos foram encaminhados a autoridades no RS. O pedido de explicações foi enviado ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ao superintendente dos Serviços Penitenciários do estado, Mateus Schwartz dos Anjos, e ao secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.

Questionada, a Secom informou à reportagem que a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Polícia Penal "estão monitorando de perto a situação e tomando as medidas necessárias para garantir a segurança dos servidores e das pessoas privadas de liberdade".

"No ensejo, solicito informações quanto à existência de plano de contingência para enfrentamento dos efeitos dos eventos climáticos nas áreas onde estão instalados estabelecimentos penais estaduais e às providências que porventura já estejam sendo tomadas em favor das pessoas privadas de liberdade e de servidores locais, que podem estar ou ficar em situação de risco de suas integridades corporais e/ou próprias vidas". Trecho dos ofícios enviados ao governo do Rio Grande do Sul.