Justiça torna ré influenciadora que associou enchentes no RS à 'macumba'
A influenciadora Michele Mendonça Dias Abreu, que associou a crise climática no Rio Grande do Sul à "macumba" virou ré por intolerância religiosa.
O que aconteceu
O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) acatou a denúncia do Ministério Público do estado contra a influenciadora. Ela vai responder pelo crime de prática, indução, incitação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião.
As provas são capazes de "evidenciar a justa causa para instauração de ação penal", narrou a decisão. O ofício foi assinado por um juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares, cidade natal da ré.
Justiça negou medidas cautelares. Apesar de ter aceitado a denúncia, o juiz entendeu não ser necessária a aplicação de medidas cautelares, como a proibição de se ausentar do país, pelo crime não envolver violência ou grave ameaça À pessoa. No entanto, a ré continua obrigada a manter seu endereço atualizado.
Juiz também negou pedido de segredo de justiça. A defesa da influenciadora havia pedido sigilo no trâmite processual, argumentando a necessidade de proteger a privacidade da mulher. No entanto, Paes negou o sigilo informando que dados sensíveis de Michele, como informações bancárias e telefônicas já estão protegidos pelo direito constitucional.
O UOL tenta contato com Michele Mendonça Dias Abreu e caso haja manifestação, o texto será atualizado.
Entenda o caso
Michele foi denunciada pelo MPMG por "incitação de intolerância religiosa por meio de publicação em rede social".
A declaração foi publicada em seu Instagram no dia 5 de maio. Ela tem quase de 32 mil seguidores, mas seu vídeo foi compartilhado em diversos perfis e passou de 3 milhões de visualizações.
O estado do Rio Grande do Sul é um dos estados com maior número de terreiros de macumba. Alguns profetas já estavam anunciando sobre algo que ia acontecer no Rio Grande do Sul, devido à ira de Deus.
Michele Dias Abreu, em postagem
Após a polêmica, a mulher pediu desculpas pelo vídeo. Ela também privou seu perfil na rede social.
Pena para intolerância
Em 2023, uma lei sancionada pelo presidente aumento a pena para intolerância religiosa. A partir da nova legislação, a mulher pode ser condenada a cumprir de dois a cinco anos de cadeia, além de pagar multa.
O Ministério dos Direitos Humanos divulgou em 2022 que religiões de matriz africana sofreram 1200 ataques, representando um aumento de 45% em relação a 2020. Estas religiões são o principa alvo de preconceito no Brasil.