Atacadista é multado por vender produtos atingidos pela enchente no RS
Um mercado atacadista de Porto Alegre (RS) foi autuado nesta terça-feira (18) por vender produtos que foram atingidos pelas inundações do mês de maio.
O que aconteceu
Estabelecimento estava comercializando alimentos e outros produtos que ficaram embaixo d'água após enchentes. De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Procon-RS registrou a infração e aplicou multa no estabelecimento.
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De acordo com o MP-RS, o estabelecimento autuado é "um grande atacado da zona norte". A operação foi deflagrada nesta terça-feira (18) após uma denúncia.
Atacadista estava lavando os produtos danificados pela enchente, narra o Ministério Público. De acordo com a denúncia recebida pelo MP-RS, o objetivo do estabelecimento era recuperar os insumos e vendê-los como se não tivessem sido atingidos pelas águas.
É proibido comercializar produtos atingidos pela enchente. De acordo com o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, "venda de alimentos, embalagens ou produtos que tenham entrado em contato com água das inundações não podem ser comercializados, pois representam um risco à saúde humana".
O Procon vai continuar fiscalizando estabelecimentos da cidade. "Recebemos a denúncia e encontramos embalagens danificadas, sujas e até furadas", disse o diretor do Procon Municipal Rafael Gonçalves.