Belford Roxo exonera secretário suspeito de desviar verba de merenda
Do UOL, em São Paulo
10/07/2024 10h42
A prefeitura de Belford Roxo exonerou o secretário Denis de Souza Macedo, da pasta da educação, após prisão dele por suspeita de desvios em verba de merenda escolar.
O que aconteceu
Exoneração foi assinada pelo prefeito Wagner dos Santos Carneiro. A portaria, datada da terça-feira (9), foi publicada nesta quarta no portal da transparência da prefeitura.
Novo secretário foi nomeado. Para o lugar de Denis, a prefeitura indicou Bruno Vinicius da Silva de Oliveira, farmacêutico e irmão de um vereador do município.
Defesa. O UOL entrou em contato com o advogado de Denis por e-mail em busca de um posicionamento sobre a prisão e sobre a exoneração. O espaço será atualizado tão logo haja posicionamento.
Relembre o caso
Denis de Souza Macedo faria parte de grupo que desviou R$ 6,1 milhões em verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segundo a PF, agentes públicos da Secretaria de Educação de Belford Roxo, fornecedores de merenda e seus dirigentes tinham um esquema para desviar o dinheiro, empenhado para a compra de merenda.
Secretaria falsificava documentação e realizava pagamentos superfaturados às empresas envolvidas no esquema, aponta a PF e o Ministério Público. A investigação também descobriu que os fornecedores pagavam vantagens indevidas a agentes públicos de Belford Roxo.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade do Rio de Janeiro e municípios da Baixada Fluminense. "A operação deflagrada busca a ampliação do conjunto de provas já existente, de forma a coletar mais elementos que possam estabelecer o montante total dos valores desviados, bem como revelar eventual participação de outros servidores públicos nas condutas criminosas apuradas", informou órgão em nota.
Ao menos R$ 2,6 milhões foram apreendidos na casa dos alvos da operação. Cerca de 300 mil euros (R$ 1,8 milhão) estavam com um suspeito em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Outros R$ 360 mil em espécie foram apreendidos em Nova Iguaçu, na casa de um servidor da Secretaria Municipal de Educação.
Os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto social - quantitativa e qualitativamente -, tendo em vista que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda.
Nota da PF
Os investigados podem responder pelos crimes de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. O nome da operação, Fames, se refere à deusa da fome na mitologia romana, explica a PF.
Em nota, a Prefeitura de Belford Roxo diz esperar que os fatos sejam esclarecidos. "A Prefeitura de Belford Roxo informa que não teve acesso aos autos do processo, mas confia na atuação da Justiça. A administração municipal preza pela lisura e transparência. A Prefeitura espera que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível".