Moraes concede domiciliar a falsa biomédica presa por morte de modelo em GO
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar para a empresária e falsa biomédica Grazielly da Silva Barbosa, investigada pela morte de Aline Maria Ferreira, após a realização de um procedimento estético no bumbum.
O que aconteceu
Grazielly estava presa desde o dia 3 de julho. Defesa da empresária recorreu à Justiça para que ela fosse à domiciliar sob a justificativa de que a investigada é ré primária, possui residência fixa, tem uma filha de 9 anos que depende da mãe e atualmente está sob os cuidados de uma tia enquanto ela permanece encarcerada, além de estar com os pais em tratamento contra um câncer. Anteriormente, o Tribunal de Justiça de Goiás e o Superior Tribunal de Justiça indeferiram o pedido, que foi parar no Supremo Tribunal Federal.
Moraes acolheu pedido da defesa por entender que a prisão domiciliar da empresária é "adequada" porque ela tem uma filha de 9 anos. "Atento a essas particularidades, reputo cabível a substituição da prisão preventiva pela segregação domiciliar, por ser medida que se revela, a um só tempo, garantidora da proteção à maternidade, à infância e ao melhor interesse do menor e também suficiente para preservar a ordem pública, a aplicação da lei penal e a regular instrução criminal", destacou o ministro em sua decisão.
Ministro aplicou medidas cautelares que deverão ser cumpridas pela investigada. Moraes determinou que a empresária não pode sair de casa sem autorização judicial, sob o risco do restabelecimento da custódia preventiva, "que poderá novamente ser decretada, a qualquer tempo, caso sobrevenha excepcional situação que exija a adoção de medida mais gravosa".
Grazielly é investigada por três crimes: por atentar contra as relações de consumo ao supostamente mentir e enganar os clientes sobre sua qualificação profissional; por exercício ilegal da medicina; por possível lesão corporal seguida de morte, no caso do óbito de Aline Maria.
Ao UOL, o advogado de Grazielly, Thiago Hauscar, celebrou a decisão do STF por considerar que ela "preenche os requisitos necessários" para prisão domiciliar. A defesa ressaltou que a falsa biomédica não queria que o procedimento resultasse na morte de Aline e afirmou que ela "está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos".
Entenda o caso
Grazielly foi detida na quarta-feira (3) no momento em que realizava procedimento em outra paciente. Segundo a investigação, na ocasião a empresária tinha acabado de fazer uma sessão de limpeza de pele em uma cliente, além de ter fornecido informações sobre um procedimento de botox para a mulher.
Ela não tinha autorização para realizar aplicação de PMMA, produto que foi injetado na modelo morta. Embora fosse dona de uma clínica de estética e realizasse procedimentos que exigem conhecimentos técnicos na área de saúde, a empresária não possui capacitação necessária. Conforme a investigação, ela não possui graduação em medicina, tampouco em biomedicina.
Clínica não tinha alvará para funcionamento, nem responsável técnico, conforme a delegada Débora Melo. "É uma exigência para qualquer estabelecimento comercial na área de saúde e estética para esclarecer as atividades realizadas. Tem atividades mais simples — como micropigmentação e massagens — e outras mais complexas, como a utilização de substâncias injetáveis, que trazem riscos ao paciente".
Local foi interditado pela Polícia Civil de Goiás. O estabelecimento funcionava em Goiânia, mas foi fechado após a morte da modelo e influenciadora Aline Ferreira, 33, que veio a óbito dias após aplicar PMMA nos glúteos — Ferreira morreu na terça-feira (2), em Brasília, menos de dez dias após ser submetida ao procedimento estético, que teria sido realizado por Grazielly, conforme depoimento do marido da vítima à polícia.
Empresária é investigada por exercício ilegal da medicina, por executar serviço de alta periculosidade sem ter capacitação técnica e por crime contra a relação de consumo ao induzir os consumidores ao erro. A polícia também investiga se Grazielly cometeu crime de lesão corporal com resultado de morte em referência ao caso da modelo.
Modelo pagou R$ 3 mil pelo PMMA
Aline Ferreira pagou R$ 3.000 para realizar a aplicação de polimetilmetacrilato para aumentar os glúteos. O procedimento levaria três sessões para ser concluído, mas a modelo passou mal e morreu dias após ter sido submetida a primeira sessão, em 23 de junho.
Aline passou mal logo após fazer o procedimento. A aplicação foi feita em Goiânia, e a influenciadora voltou à Brasília em seguida. Ela foi internada em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) seis dias depois, em 29 de junho.
Quadro de saúde da influenciadora piorou gradativamente. A morte de Aline foi confirmada na noite do dia 2 de julho.
Usado em Aline, o PMMA também é conhecido como bioplastia. É um preenchedor definitivo em forma de gel utilizado em tratamentos faciais e corporais. O produto é liberado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas não recomendado pela SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica).
Apenas médicos têm autorização para aplicar PMMA. Apesar de liberar o produto, a Anvisa ressalta que somente profissionais de medicina com treinamento adequado estão autorizados a realizarem procedimentos com o uso de polimetilmetacrilato. O órgão também orienta que o produto seja usado em casos específicos de deformidades corporais provocadas por algumas doenças.
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