IBGE: país avança em registros, mas 77 mil crianças não têm documento
O percentual de registros de nascimentos no Brasil aumentou. Contudo, 77.684 crianças de zero a cinco anos não contavam com o documento em 2022. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com base nos dados do Censo 2022.
O que aconteceu
O número de registros de nascimentos em cartório de crianças de até cinco anos atingiu 99,3% no país. O dado representa um aumento em relação a 2010, quando 97,3% das crianças tinham registro.
Entretanto, em 2022, 77.684 pessoas de até cinco anos não tinham registro de nascimento. O IBGE contabiliza, ainda, um total de 20.683 pessoas que não souberam responder sobre a existência do documento da criança. Outros 5.592 não quiseram responder ao órgão. No total, o Censo levantou 15,3 milhões de pessoas dessa faixa etária.
O registro de nascimento é o primeiro documento oficial de uma pessoa. Sem ele, há dificuldades para acessar serviços básicos de saúde, educação e programas sociais. A notificação de registros é relacionada aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU.
Entre as regiões, a que apresentou menor percentual de crianças registradas é a Norte, com 97,3%. Apesar do número ser o menor entre as regiões, houve uma evolução de 4,7 pontos percentuais em comparação com 2010.
A região Nordeste, por sua vez, também registrou forte evolução no número de registros de nascimentos. Em 2022, 99,3% das crianças que nasceram na região estavam registradas. Em 2010, esse número era de 96,9%.
Dos 5.570 municípios brasileiros, 1.098 conseguiram atingir a marca de 100% das pessoas de até cinco anos com registro de nascimento. Essas cidades estão concentradas nas regiões Sudeste e Sul — Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais abrigavam, respectivamente, 42%, 30,5% e 30% dos municípios com a totalidade de registros para a faixa. Em 2010, apenas 624 municípios tinham atingido a meta.
A maioria das Unidades da Federação do Brasil têm pelo menos 98% da cobertura de nascimentos registrados em cartório. No entanto, em três estados o número é inferior: Roraima (89,3%), Amazonas (96%) e Amapá (96,7%).
Os municípios com menor percentual de registros abrigam territórios indígenas. Alto Alegre (RR), Amajari (RR) e Barcelos (AM) têm taxas, respectivamente, de 37,7%, 48,1% e 62,5%.
Subnotificação de registro de indígenas
Ainda há considerável subnotificação entre crianças indígenas. Em 2022, das 166.475 crianças indígenas com até cinco anos, 11.367 não tinham registro de nascimento, declaração ou os responsáveis não souberam responder sobre a documentação. Outras 10.262 pessoas indígenas possuíam apenas o Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena), que não tem o mesmo valor do registro.
Em todas as regiões do Brasil, o grupo aparece com menor percentual de registros em cartório, aponta o Censo. Na região Norte, onde há a maior proporção de população do grupo, 9.672 crianças indígenas não tinham sido registradas ou a família não sabia responder sobre o registro.
Ainda assim, entre 2010 e 2022, houve um crescimento de 21,9 pontos percentuais em registros de nascimentos de indígenas. A proporção de pessoas do grupo de até cinco anos com registro é de 87,5%.
Brancos, pretos, amarelos e pardos contaram com mais de 99% das pessoas entre zero e cinco anos registradas.
É um dado feliz do aumento. Todas as categorias estão evoluindo e melhorando (...) A gente vem tendo incentivos de políticas públicas ligadas a organizações para crianças. A mãe poder registrar a criança sem o pai, por exemplo, ajuda a registrar a criança cada vez mais cedo. As regiões com territórios indígenas são sensíveis e precisam de uma atenção maior. A questão da inclusão, de como incluir todos. Para terem seus direitos adquiridos.
José Eduardo Trindade, técnico da divulgação do IBGE
O maior desafio é fazer com que os cartórios tenham acesso aos grandes territórios. Que tenham uma capilaridade maior. Mais cartórios para dar maior acesso à população.
José Eduardo Trindade, técnico da divulgação do IBGE
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