Médico é condenado por 'deformar' rosto de paciente após aplicação de PMMA
Colaboração para o UOL, em São Paulo
06/09/2024 10h34
O médico Wesley Noryuki Murakami foi condenado a dois anos e três meses de prisão em um processo no qual era acusado de ter "deformado" o rosto de uma paciente após a aplicação de PMMA (polimetilmetacrilato) em um procedimento estético.
O que aconteceu
Murakami foi considerado culpado por ter provocado "lesão corporal que resultou em enfermidade incurável" na paciente. O médico deverá cumprir a pena em regime aberto, conforme decisão tomada pela 1º Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Clara do Tribunal de Justiça e Territórios do Distrito Federal.
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Médico também deverá indenizar a paciente em R$ 16 mil. Segundo a Justiça, o valor indenizatório foi estipulado por base no valor cobrado pelo procedimento estético feito na paciente, somados ainda os gatos com consulta e sessões para tratamento das lesões no rosto da vítima.
Profissional de saúde aplicou PMM em quantidades excessivas e em áreas inadequadas do rosto da mulher. De acordo com a Justiça do Distrito Federal, o médico "assumiu o risco do resultado" que resultou em "ofensa à integridade corporal e à saúde da paciente".
Vítima passou por atendimento com Murakami em setembro de 2015 para a realização de uma bioplastia no nariz ao preço de R$ 8 mil. Após ser submetida ao procedimento, a mulher sofreu trombose venosa profunda, quadro que evoluiu para tromboembolismo pulmonar. A paciente chegou a ficar internada para cuidar da saúde, mas ficou com uma "enfermidade incurável", caracterizada por problemas respiratórios e alergias.
Médico aplicou PMMA sem observância da quantidade e dos locais recomendados pela área médica para o uso do produto, entendeu a Justiça. "Com tais predicados [ter especialização em medicina estética], conquanto tenha feito uso de substância autorizada pela Anvisa, é certo que o réu tinha, como de fato ainda tem, conhecimento da necessidade de observância das recomendações para aplicação do PMMA no corpo humano", destacou a sentença.
Wesley Noryuki Murakami pode recorrer da decisão em liberdade. O UOL procurou a defesa do médico para pedir posicionamento, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
Quando usar PMMA. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomenda que o produto seja aplicado apenas em casos específicos de deformidades corporais provocadas por doenças e deve ser aplicado por profissional de saúde com habilitação para o manuseio do polimetilmetacrilato.
Médico já havia sido condenado
Wesley sofreu condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Goiás pela acusação de deformar o rosto de pacientes. A decisão proferida em novembro de 2023, considerou o profissional de saúde culpado pelo crime de lesão corporal gravíssima contra nove vítimas.
TJGO condenou Murakami a nove anos, dez meses e dez dias de prisão em regime fechado, mas ele teve o direito de recorrer em liberdade — o caso ainda tramita na Justiça goiana. Nove pacientes, sendo oito mulheres e um homem, acionaram a polícia após realizarem intervenções de harmonização facial com o médico nos anos de 2013, 2017 e 2018.
Exame de corpo de delito confirmou as agressões. Laudos da Polícia Técnico-Científica de Goiás comprovaram que houve "ofensa à integridade física" aos pacientes. Na ocasião da condenação, a Justiça goiana destacou que Murakami assumiu o risco de prejudicar os pacientes ao realizar os procedimentos "agindo, portanto, com dolo eventual".