Homem é condenado em três esferas após chamar aluno da FGV de 'escravo'

"Achei esse escravo aqui no fumódromo! Quem for o dono avisa", dizia a mensagem, encaminhada com uma foto de João sentado em um banco da FGV. Ambos não estudam mais na instituição. "Na oportunidade, a FGV EAESP abriu os procedimentos internos disciplinares cabíveis, mas o Sr. Gustavo Metropolo deixou a escola logo na sequência do ocorrido, não mais retornando desde então", disse a assessoria da fundação ao UOL.

Pelo teor do envio, Metropolo foi condenado a dois anos de reclusão. Contudo, a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Inicialmente, o homem tinha sido condenado por racismo e injúria racial, no entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que o crime de racismo absorvia a segunda tipificação. A sentença foi concluída após o caso transitar em julgado no STJ (Superior Tribunal de Justiça) depois que a corte negou recurso da defesa do réu.

Indenizações e sanções ultrapassam os R$ 120 mil. Metropolo foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a João. Este valor era de R$ 30 mil, mas foi acrescido após a defesa da vítima sinalizar a gravidade da ofensa e a Justiça acatar o recurso. Além disso, incidirá correção monetária sobre o valor.

João também deverá ser reparado por danos materiais. Em decorrência dos gastos com assistência médica e psicológica realizados, a vítima vai receber R$ 13.980. Somadas as quantias e com a correção monetária, as indenizações chegam a R$ 78.557,34. Como pena pecuniária de punição ao autor, serão pagos, ainda, cinco salários-mínimos.

Advogado Daniel Bento Teixeira, que representou João no caso, diz que condenações são pedagógicas e demonstram que crimes de racismo não ficarão impunes. "É muito relevante para que a gente impacte a cultura jurídica. Essa era uma cultura no passado, o Poder Judiciário raramente condenava e ainda raramente condena, mas a gente vem abrindo espaço para que isso seja mais comum".

O UOL tenta identificar a defesa de Gustavo Metropolo. O espaço segue aberto para manifestações. Caso haja resposta, o texto será atualizado.

Seis anos de tramitação

Ao UOL, João Gilberto relatou que as condenações foram importantes para a causa coletiva do combate ao racismo no Brasil. Atualmente formado como administrador público e trabalhando no setor, ele conta que os seis anos de tramitação provocaram ansiedade, mas que no fim "a denúncia fez efeito".

O meu ponto sempre foi mostrar a importância de se denunciar. O Brasil tem impunidade e por isso a gente acha que não vai dar em nada. As pessoas cometem esse tipo de racismo acreditando na impunidade.
João Gilberto Lima

Avaliar se foi suficiente ou não é complexo, tenho a consciência que ele não vai preso. Mas a condenação em três esferas é muito importante contra a impunidade. Não é onde a gente quer chegar, mas dada a realidade, é um passo importante.
João Gilberto Lima

Há ainda uma condenação na esfera administrativa. Gustavo Metropolo foi multado em R$ 35.360,00 com base na lei 14.187/10, que pune atos de discriminação no estado de São Paulo. Contudo, ainda há recurso em tramitação pela defesa do condenado.

"Muitas vezes a vítima acaba tendo problemas sérios de saúde mental. Mostrar que um caso como o do João resultou em condenações em todas as esferas é fundamental para a comunidade jurídica e a sociedade. Que caso de racismo pode, sim, ter condenação em cada esfera. Isso mostra que a gente precisa estabelecer essas sanções em patamar mais alto do que acontece", comentou o advogado Daniel Teixeira.