Funcionários ficam sem salário após calote de terceirizadas em fóruns de SP

Funcionários terceirizados do Tribunal de Justiça de São Paulo estão sem receber salários após calote de quatro empresas que prestam serviços de segurança e limpeza. Magistrados estão fazendo vaquinha para auxiliar profissionais prejudicados.

O que aconteceu

Quatro empresas terceirizadas aplicaram calote no Tribunal de Justiça de São Paulo, afirma o órgão. De acordo com o TJSP, mais de 1.100 funcionários, somados entre as quatro empresas, estão sem receber salários de agosto.

Vigilantes e profissionais de limpeza estão sem salários, vales-alimentação e transporte. As empresas que deram calote, segundo o TJSP, são:

• Lógica e Açoforte (empresas de vigilância)
• Prime Facilities e LTZ (serviços de limpeza)

O UOL tenta contato com todas as empresas envolvidas no calote. A Prime Facilities e a LTZ — ambas registradas na cidade de Itu (SP) — não foram encontradas.

A Lógica e a Açoforte, que têm sócios em comum, se pronunciaram após a publicação da reportagem. A Lógica afirma que o contrato com o TJ está ativo, e que o órgão retém uma fatia do valor repassado à empresa mensalmente. Segundo a companhia, o montante seria suficiente para pagar os funcionários. A Açoforte, por sua vez, diz que o contrato com a entidade foi encerrado, e que o Tribunal de Justiça de São Paulo se responsabilizou pelos pagamentos. (confira abaixo).

Profissionais que atuam em 123 comarcas do interior estão sem salários. Além dos funcionários desamparados, serviços em fóruns do estado paulista foram afetados — algumas comarcas decretaram regime de trabalho em home-office por conta da situação.

TJSP instaurou procedimento para pagar diretamente os funcionários terceirizados. Com o sumiço das empresas, o órgão terá que acionar a Lei de Licitações

O descumprimento contratual das empresas ensejará a instauração de procedimentos apuratórios, que poderão culminar com a aplicação de multa, entre outras penalidades, além de substituição das empresas, que estão cientes das providências que vêm sendo tomadas pelo TJSP.
Tribunal de Justiça de São Paulo, em nota

Ao menos outras três vezes empresa atrasou salários. O UOL apurou que uma das empresas envolvidas nos calotes, a Prime Facilities, deixou de pagar funcionários outras vezes. Contudo, não houve contestação contratual e a empresa seguiu prestando serviços.

Comarcas paralisam atividades presenciais

Funcionários dos fóruns estão fazendo vaquinhas online para auxiliar profissionais vítimas de calotes. Um servidor do judiciário paulista, que prefere não se identificar, disse que muitos funcionários continuaram trabalhando mesmo sem receber.

O problema é que muitas dessas pessoas ganham muito pouco. São mulheres responsáveis por famílias inteiras que ganham pouco mais de um salário, não tem dinheiro guardado. Não tem condição de trabalhar sem receber. acontece algo comovente. Com isso, funcionários dos fóruns se juntaram para fazer uma vaquinha para pagar pelo menos cestas básicas pra eles.
Servidor do TJSP ao UOL

Comarca de Jundiaí cancelou atividades presenciais por conta do calote. Durante quatro dias desta semana, a diretoria do fórum determinou que magistrados, servidores e demais colaboradores trabalhem de suas casas. O objetivo, de acordo com o comunicado, é evitar que funcionários terceirizados trabalhem sem receber salários.

O TJSP orienta que o atendimento de advogados e público em geral nas comarcas sem atendimento presencial estão acontecendo pelo Balcão Virtual.

Outro Lado

O contrato de prestação de serviço se encontra ativo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no qual a empresa realiza mensalmente o pagamento dos salários e benefícios para seus empregados. Havia visto, ainda que o Tribunal de Justiça possui uma conta caucionado, no "Banco do Brasil" que retém mês a mês a porcentagem de 15,39%, do valor total da fatura mensal do contrato, sendo este mais que suficiente para pagamento das obrigações trabalhista caso venha ser necessário, além do próprio seguro garantia a esses eventuais casos.
Lógica Segurança e Vigilância, em nota

Tendo em vista que o contrato de prestação de serviço se encontra encerrado com o Tribunal e Justiça do Estado de São Paulo, que por sua vez se responsabilizou em realizar o pagamento direto na conta dos empregados, descontando estes dos valores da nota fiscal que a empresa tem a receber, haja vista ainda que, não obstante, a empresa ainda possui um saldo remanescente há receber do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Haja visto, ainda que o Tribunal de Justiça possui uma conta caucionado, no "Banco do Brasil" que retém mês a mês a porcentagem de 15,39% do valor total da fatura mensal do contrato, sendo este mais que suficiente para pagamento das obrigações trabalhistas caso venha ser necessário, além do próprio seguro garantia a esses eventuais.
Açoforte Segurança, em nota