Futuro nas mãos do STF: quem é o 'maior contrabandista de pessoas do mundo'

O STF negou um pedido da defesa de Saifullah Al Mamun, conhecido como o "maior contrabandista de pessoas do mundo", de progressão para o regime aberto em meio ao processo de extradição do bengalês, preso em São Paulo desde 2019 por chefiar um esquema que levava migrantes sul-asiáticos ilegalmente aos EUA passando pelo Brasil.

Após a decisão tomada nas últimas semanas pelo ministro Luis Fux, o governo dos EUA optou por fazer no dia 11 um novo pedido de antecipação de sua extradição, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. A requisição deverá ser avaliada pelo ministro Nunes Marques.

O que aconteceu

O governo americano pediu inicialmente ao brasileiro que Al Mamum fosse extraditado para responder por seus crimes no país em 2020. Este pedido foi aceito pelo Supremo em 2021 sob a condição de que o contrabandista cumprisse primeiro suas penas no Brasil antes de ser entregue às autoridades dos Estados Unidos.

O bengalês cumpre pena de 14 anos e 8 meses por "promoção de migração ilegal". Ele também deve pagar 940 dias-multa à Justiça do Brasil.

Em outubro de 2023, Fux concedeu ao bengalês a progressão ao regime semiaberto. Foram levados em consideração o fato de que seus crimes não foram cometidos "com violência ou grave ameaça" e de que ele possui fortes laços familiares no país, como a esposa brasileira e uma filha de seis anos, o que não levaria a crer em uma possibilidade de fuga.

A defesa voltou a pedir outra progressão de pena, para o regime aberto, em agosto de 2024, que foi negada. Na petição, os advogados alegam aos ministros que Al Mamum nunca chegou a sair da Penitenciária de Itaí (SP) por "pendências criminais". Ele teria bom comportamento e precisaria de fisioterapia e tratamentos por ser paraplégico, contesta ainda a defesa.

A advogada Cleidiany Kelly Cavalcante argumenta que Al Mamum não foi condenado por tráfico de pessoas e que já deveria ter tido direito ao regime aberto, mas o juízo de execuções exigiu exame psicológico ainda não realizado. "Até agora, ele conseguiu apenas uma saída temporária, ainda assim com tornozeleira eletrônica. Nessa saída, ligou para a família e soube que seu pai morreu em Bangladesh", lamentou ao Estadão.

Caso extradição seja antecipada, Al Mamum terá que se apresentar à Justiça do Texas. O processo do bengalês por oito acusações de contrabando de estrangeiros e conspiração corre na divisão Laredo da Corte Distrital dos EUA do Sul do estado, que aplica penas severas a alguns crimes como prisão perpétua e pena de morte.

O esquema de Al Mamum

Saifullah al Mamun foi preso em 2019 pela Polícia Federal, no Brás, região central de São Paulo, suspeito de chefiar um esquema ilegal que levava sul-asiáticos — a maioria de países como Afeganistão, Bangladesh, Índia e Paquistão — aos Estados Unidos. Pela rota, cobrava de cada pessoa R$ 47 mil. A prisão dele já havia sido decretada no início da mesma semana nos EUA, quando ele entrou também para a lista da Interpol.

Segundo a ICE (Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA), o bengalês abrigava os migrantes ilegais em São Paulo e coordenava suas viagens através de uma rede de contrabandistas de pessoas com membros no Brasil, Peru, Equador, Colômbia, Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Honduras, Guatemala, México e EUA, onde os pagamentos ao bengalês e a dois outros comparsas eram realizados.

Às autoridades americanas, os migrantes relataram que entravam no Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, com passaportes e documentos falsos. Saifullah oferecia até mesmo o RNE, registro de imigrantes, falsificado. De lá, eram transportados até o Acre. Os contrabandistas mantinham contato com taxistas do aeroporto de Rio Branco via aplicativo de mensagens, por onde enviavam fotos dos migrantes, que eram pegos pelos motoristas que os levavam até a fronteira do Brasil com o Peru.

Ali, começava uma perigosa jornada cortando Equador, Colômbia, Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Honduras, El Salvador, Guatemala e México, muitas vezes pela floresta, atravessando trechos como a Selva de Darién, onde os contrabandeados tinham que caminhar por cinco a 10 dias a pé, enfrentando onças, animais peçonhentos e narcotraficantes. No México, o perigo era o potencial sequestro pelos cartéis. Ao chegar nos EUA, corriam risco de ser presos.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, o grupo lavou cerca de US$ 10 milhões lucrados com a operação no país entre 2014 e 2019.

*Com informações do Estadão Conteúdo