Mulher será indenizada após chefe dizer que 'ela era bonita para ser gay'

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Goiás condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 3.000 a uma ex-funcionária por danos morais, após a chefe afirmar que ela era "muito bonita para ser gay". Cabe recurso da decisão.

O que aconteceu

Trabalhadora entrou com ação alegando falas de cunho discriminatório. O comportamento teria ocorrido por parte de uma gerente da empresa, ao zombar da jovem por ser homossexual. A afirmação da ex-funcionária foi confirmada por uma testemunha em depoimento.

Desembargador reconheceu o pedido de indenização. Com base nas provas e na jurisprudência, o magistrado determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 3.000. Na decisão, ele destacou a importância do empregador garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso e ressaltou o impacto negativo que a discriminação causa na vítima e na sociedade.

O comportamento discriminatório no ambiente de trabalho, por meio de declarações homofóbicas, é claramente contrário às normas legais e sociais de harmonia e boa convivência no local de trabalho, sendo suficientemente grave para justificar a indenização por danos morais. Trecho da decisão do desembargador relator, Welington Luis Peixoto

O desembargador citou dois casos julgados pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). Na ocasião, a necessidade de coibir condutas discriminatórias no ambiente de trabalho foi reforçada.

A ex-funcionária também entrou com pedido de danos morais por cobrança de metas abusivas, segundo a defesa. Neste caso, o pedido foi negado pela Justiça, já que, segundo o desembargador, a cobrança por metas seria comum no ambiente de trabalho, desde que respeitados os limites da urbanidade, o que não teria sido violado.

A decisão ocorreu no dia 9 de julho, mas ganhou repercussão somente dois meses depois.