Alunos da PUC são denunciados por racismo contra estudantes negros da USP

Alunos da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) estão sendo denunciados criminalmente por proferirem ofensas consideradas racistas contra estudantes negros da USP (Universidade de São Paulo) durante um jogo universitário na tarde de sábado (16).

O que aconteceu

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram integrantes de torcida da PUC-SP xingando alunos do time adversário de "pobres" e "cotistas". As ofensas ocorreram por parte de estudantes da Torcida da Atlética 22 de Agosto, durante uma partida de handebol masculino entre equipes da universidade particular e da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, nos Jogos Jurídicos Estaduais de São Paulo, segundo divulgado em nota por coletivos da própria Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no sábado (veja mais abaixo).

Parlamentares do PSOL acionaram MP-SP para pedir instauração de inquérito policial e denúncia criminal dos autores das ofensas. "As referidas ofensas transcendem o ambiente de rivalidade esportiva e configuram um comportamento discriminatório que associa a condição socioeconômica e racial de estudantes cotistas a uma suposta inferioridade. (...) Os atos descritos enquadram-se no conceito de racismo, crime previsto no artigo 20 da Lei n.º 7.716/89", diz um trecho da ação protocolada no Ministério Público de São Paulo pela deputada federal Sâmia Bomfim, a vereadora paulistana Luana Alves, e a co-deputada estadual Letícia Chagas, todas do PSOL.

Coletivos consideram ofensas "explicitamente racistas e aporofobicas". Em comunicado publicado nas redes sociais, os coletivos Saravá e Da Ponte para Cá, formados por estudantes negros e bolsistas da PUC-SP, se posicionaram "com extrema indignação e repúdio aos ataques racistas ocorridos" contra estudantes negros da USP durante a competição universitária.

É importante frisar que ataques de ódio como este acontecem há muito tempo. Antes de ocorrerem durante os Jogos Jurídicos, esses ataques se iniciam nos corredores e salas da PUC-SP. Observamos uma intensificação dessas violências racistas e aporofobicas [tanto] por parte do corpo docente quanto discente da universidade (...) Este cenário é reflexo da estrutura racista e elitista da PUC-SP, que se intensificou expressivamente nos últimos anos. Diversas denúncias feitas internamente por meio da ouvidoria, sobre casos de racismo e aporofobia sequer recebem uma resposta (...).
Coletivos Saravá e Da Ponte para Cá, em nota divulgada no Instagram no sábado (16)

O ato de ridicularizar os atletas universitários, utilizando referências às cotas e à pobreza, como se tais elementos fossem motivo de escárnio, tem como objetivo reforçar hierarquias raciais preexistentes. Por meio do humor, busca-se afirmar que, mesmo competindo em igualdade de condições, os atletas ainda pertencem a um grupo social e racial considerado inferior e, portanto, passível de ser tratado como objeto de desprezo e piada.
Trecho da representação enviada ao MP-SP por parlamentares do PSOL

Associação do curso de Direito da PUC-SP se posicionou sobre as denúncias. Em nota divulgada no Instagram da Associação Atlética Acadêmica 22 de Agosto neste domingo (17), o coletivo escreveu: "Repudiamos veementemente os atos discriminatórios, seja este de cunho racista, homofóbico, classista ou qualquer outro cometido por todo e qualquer participante de nossos times, jogos e outros eventos".

Autores das ofensas estão sendo identificados e serão responsabilizados, segundo Atlética. "Tomamos as medidas que estavam a nosso alcance no presente momento, contribuindo para a identificação dos alunos, proibindo o acesso deles a todos os nossos eventos — sejam eles jogos ou festas. Ademais, nos comprometemos a contatar a Fundação São Paulo [Fundasp — mantenedora da PUC-SP] para comunicar o ocorrido e solicitar que sejam tomadas as providências cabíveis".

Nota de repúdio conjunta também foi publicada pelas diretorias das faculdades de Direito da USP e da PUC-SP. As entidades dizem que "comprometem-se a apurar rigorosamente o caso, garantindo a ampla defesa e o devido processo legal, e a responsabilizar os envolvidos de maneira justa e exemplar".

Além da responsabilização dos envolvidos, é indispensável avançarmos na direção de políticas preventivas e de acolhimento. Planejamos implementar protocolos que fortaleçam ouvidorias, promovam a prevenção e a educação antirracista e assegurem um ambiente inclusivo e respeitoso para todos os alunos e alunas. Essa é uma demanda frequente da comunidade acadêmica, que exige ações concretas e eficazes. Trecho de nota divulgada pelas diretorias das Faculdades de Direito da USP e da PUC-SP junto aos Centros Acadêmicos XI de Agosto e 22 de Agosto.