MPF denuncia engenheiros por desvio de R$ 10 mi no Minha Casa Minha Vida

Três engenheiros de Mato Grosso foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) pelo desvio de R$ 10,3 milhões que seriam destinados à construção de conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

O que aconteceu

Eles foram denunciados pelo crime de peculato por desvios durante a execução das obras do Residencial Carvalho I e Residencial Carvalho II, na cidade de Barra do Garças (MT), entre os anos de 2013 e 2014, segundo o MPF. Os recursos eram provenientes da Caixa Econômica Federal

A denúncia do MPF mostra que a sócia-administradora da Engecenter Construtora celebrou contratos com a Caixa para a construção dos dois residenciais. A partir da execução das obras, outro engenheiro da empresa assinou planilhas de levantamento de serviços com valores superfaturados.

Em seguida, os documentos forjados foram enviados pela gestora da empresa à Caixa Econômica. O objetivo era obter pagamentos indevidos em favor da construtora.

Para concretizar o desvio dos recursos públicos, os dois engenheiros da Engecenter Construtora contaram com a ajuda do engenheiro responsável pela empresa Panamco Engenharia. Ele agiu na qualidade de encarregado pelo acompanhamento da execução dos empreendimentos, emitindo relatórios de acompanhamento de empreendimentos em nome da Caixa e viabilizando medições inverídicas que resultaram no pagamento de valores indevidos à empresa Engecenter.

O procurador da República Victor Nunes Carvalho, autor da denúncia, diz que as anotações para serem encaminhadas à Caixa, feitas no escritório da Engecenter, "eram expressivamente alteradas para viabilizar pagamentos indevidos". As investigações revelaram que os residenciais estavam com as obras totalmente paralisadas desde abril de 2015.

Ao todo, deveriam ser construídas 950 moradias, sendo 450 no Residencial Carvalho I e 500, no Residencial Carvalho II. Das 33 quadras dos conjuntos residenciais, seis delas não haviam sido construídas e 10 tinham sido consideradas incompletas, totalizando 258 unidades habitacionais não edificadas.

Segundo a denúncia do MPF, ficou confirmado que as planilhas emitidas pela construtora Engecenter foram assinadas pelo responsável técnico da obra, que atestou serviços de habitação e infraestrutura não executados. Os relatórios de acompanhamentos de empreendimento emitidos pelo engenheiro civil responsável técnico da construtora Panamco, credenciada à Caixa, atestaram serviços de habitação não executados.

O UOL tentou localizar representantes da Engecenter e da Panamco Engenharia, mas não conseguiu contato. O espaço segue aberto para manifestação.