Órgãos infectados com HIV: Justiça solta sócios de laboratório
Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro desta terça-feira (10) determinou a soltura dos dois sócios do PCS Lab Saleme, laboratório que é investigado por erros em exames de HIV em órgãos para transplante e causou a infecção de pelo menos seis pacientes.
O que aconteceu
Habeas corpus foi concedido em decisão unânime da Sexta Câmara Criminal do TJRJ nesta terça-feira (10). Walter Vieira e Matheus Vieira irão responder ao processo em liberdade.
Decisão acolheu pedido da defesa, que alegou que a prisão preventiva se tornou desnecessária devido ao andamento das investigações. O habeas corpus também será estendido a dois funcionários: Ivanilson Fernandes dos Santos, que está preso, e Jacqueline Barcellar de Assis, que está em recolhimento domiciliar.
Investigados aguardam a expedição dos alvarás de soltura. Afonso Destri, advogado de defesa dos investigados, afirmou ao UOL que "o Tribunal fez prevalecer o que está previsto na Constituição da República e no código de processo penal: a prisão preventiva é a exceção; não a regra."
Os quatro réus terão que entregar seus passaportes. Entre outras medidas, também estão proibidos de exercer atividade profissional ligada ao ramo de laboratório de análises clínicas, até o trânsito em julgado da ação. As medidas serão reavaliadas em seis meses.
Relembre o caso
Seis pacientes que receberam transplante de órgãos foram infectados pelo vírus no RJ. Os casos foram revelados pela rádio BandNews FM no dia 11 de outubro.
Exames feitos nos doadores apresentaram "falso negativo". Todos os testes foram realizados pela PCS LAB Saleme, de Nova Iguaçu (RJ). Novos exames feitos pelo Hemorio comprovaram, porém, que as amostras estavam infectadas com HIV.
Caso foi descoberto após paciente passar mal. Ele havia recebido um coração nove meses antes e chegou ao hospital com sintomas neurológicos, segundo a BandNews FM. Exames foram feitos, e o paciente teve diagnóstico positivo para HIV.
Matheus Sales Vieira e Walter Vieira, sócios do PCS Lab Saleme, haviam sido presos durante as investigações. Os funcionários Jacqueline Barcellar de Assis, Adriana Vargas dos Anjos, Ivanilson Fernandes dos Santos e Cleber de Oliveira Santos também haviam sido detidos.
Os denunciados vão responder por associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica. Jacqueline também responderá por falsificação de documento particular, acusada de fraudar o diploma de biomédica.
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