Centro acadêmico pede afastamento de professor da USP acusado de assédio

O Centro Acadêmico XI de Agosto pediu o afastamento preventivo do professor Alysson Mascara, acusado de assédio contra estudantes. Documento foi encaminhado à Faculdade de Direito da USP na noite desta terça-feira (10).

O que aconteceu

A petição prevê que Alysson seja afastado por 180 dias. Após uma reportagem do Intercept Brasil, a USP abriu um procedimento apuratório preliminar para averiguar as denúncias de assédio feitas contra Alysson Mascaro.

Estudantes argumentam que manter o professor nas funções pode prejudicar as apurações. Segundo eles, a Administração Pública deve zelar pela ''moralidade administrativa'' e garantir a liberdade das investigações.

Indica-se a necessidade de que sejam tomadas medidas administrativas que garantam a celeridade processual, a não interferência no andamento da investigação e a proteção dos interesses de toda comunidade discente para o regular exercício de duas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Petição do Centro Acadêmico XI de Agosto

O documento foi assinado pela presidente do Centro Acadêmico, Júlia Pereira Wong. A carta também conta com o apoio da representação discente de graduação e da pós-graduação da Faculdade.

Advogado do professor disse que as acusações ''carecem de materialidade''. "As imputações são fundadas em supostos relatos obtidos por meios manifestamente ilícitos e espúrios, que já estão sob apuração policial", diz a nota de Victor Ferreira.

Além disso, defesa diz que acusações partiram de contas falsas nas redes sociais. Objetivo seria "macular" a honra do professor, propagando inverdades e gerando intrigas entre o docente e outros membros da comunidade acadêmica.

O que diz a Faculdade de Direito

Em nota, a Faculdade falou que o afastamento já havia sido solicitado pelo próprio responsável pela apuração, professor Gustavo Monaco. O pedido teria sido feito ontem, ''logo após a publicação da legislação que passou a permitir o afastamento nessa fase das apurações''.

Direção explica que a legislação foi alterada apenas na segunda-feira (10). ''Até essa data, não havia previsão legal de afastamento durante a apuração preliminar'', escreveu.

Agora, a Faculdade aguarda a manifestação da Procuradoria da USP. O relator também disse esperar as entidades estudantis enviaram os contatos das supostas vítimas do professor acusado.

Questionada, a USP informou que ainda não tem informações sobre a solicitação de afastamento. ''De qualquer forma, a decisão deverá ser comunicado pela própria Faculdade de Direito'', esclareceu.

Entenda o caso

A USP abriu procedimento apuratório preliminar para averiguar as denúncias de assédio feitas contra Alysson Mascaro. As acusações foram divulgadas pelo site Intercept Brasil na semana passada e ainda não há um boletim de ocorrência registrado.

Intercep diz em quase duas décadas de assédio. Os relatos feitos ao site citam episódios que teriam ocorrido entre 2006 e o início de 2024 que incluem condutas inadequadas, beijos forçados e até estupro.

Influência e apoio profissional às vítimas. Segundo as vítimas, o professor se aproximava com promessas de apoio profissional e reafirmava mais de uma vez o grande poder de influência que teria —o que também as intimidava em trazer a público os assédios e abusos que relatam ter sofrido.

Ainda de acordo com a reportagem, colegas e pessoas próximas sabiam. As vítimas afirmam que colegas e pessoas próximas na Faculdade de Direito da USP sabiam do comportamento do professor. Uma delas, que atuou na coordenação do grupo de pesquisa, disse que alguns integrantes teriam inclusive a tarefa de apagar comentários postados no perfil do docente no Instagram que falassem ou sugerissem que Alysson assediava alunos.

Como denunciar violência sexual

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.