Réus por golpe do Pix aplicado em programa de TV na BA têm prisão decretada

O Tribunal de Justiça da Bahia decretou, nesta quarta-feira (18), a prisão de dois réus suspeitos de participação no golpe do Pix aplicado contra telespectadores do programa Balanço Geral, da Record/TV Itapoan no estado.

O que aconteceu

TJBA autorizou a prisão de Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus e de Thais Pacheco da Costa. A determinação é do juiz Cidval Santos Sousa Filho, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organização Criminosa de Salvador.

Juiz justificou as prisões à necessidade de garantir a ordem pública e sob a alegação de que os réus deixaram o município sem autorização. Defesa de um dos réus chegou a pedir a absolvição de seu cliente, mas o magistrado negou.

Em que pese a defesa deduza impugnação concernente à adequação típica das figuras imputadas a si, certo é que, no juízo de prelibação possível a esta altura, há robustos elementos de convicção que indiciariamente ligam os réus à prática de todos os delitos em testilha, sendo impossível neste momento tanto a rejeição da denúncia [quanto] a absolvição sumária [dos denunciados].
-- juiz Cidval Santos Santos Sousa Filho

Além de Carlos Eduardo e Thais, outras dez pessoas também são réus no mesmo processo: Alessandra Silva Oliveira de Jesus, Daniele Cristina da Silva Monteiro, Débora Cristina da Silva Monteiro, Eneida Sena Couto, Gerson Santos Santana Junior,Jakson da Silva de Jesus, Jamerson Birindiba Oliveira, Lucas Costas Santos e Marcelo Castro. Esses, no entanto, não tiveram a prisão decretada.

Marcelo Castro, conhecido pelo programa "Alô, Juca", e Jamerson Oliveira, são apontados como líderes do esquema. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia e aceita pela Justiça estadual, o grupo teria se apropriado de R$ 407.143,78, cerca de R$ 75% do montante em dinheiro doado pela audiência do Balanço Geral Bahia.

Telespectadores doavam o dinheiro para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social que apareciam no programa. Do total desviado, Castro teria ficado com R$ 146 mil, enquanto Jamerson teria ficado com R$ 145 mil, ainda segundo a denúncia.

O UOL não conseguiu contato com as defesas dos denunciados, mas eles têm negado as acusações. O espaço segue aberto para manifestação.

Entenda o caso

Marcelo Castro era um dos principais repórteres do Balanço Geral na Bahia e Jamerson era o editor-chefe da atração. Conforme a denúncia, eles se apropriaram indevidamente de dinheiro arrecadado ao longo de 12 campanhas feitas pela Record baiana, em campanhas com o intuito de ajudar pessoas necessitadas entre 2022 e 2023.

O programa exibia reportagens sobre pessoas em situação de vulnerabilidade, seja por problemas de saúde ou financeiros, e divulgava uma chave Pix para que o público pudesse ajudá-las. Castro entrevistava as vítimas, contando suas histórias e pedindo doações. O MP-BA aponta que o repórter sabia que as contas indicadas não pertenciam aos entrevistados.

Jamerson, então editor-chefe do programa, era o responsável pela transmissão. Na função, ele autorizava a exibição da chave Pix destinada ao recebimento das doações. Segundo o Ministério Público, ele também estava ciente de que a chave Pix pertencia a integrantes do grupo.

A suspeita de desvio veio à tona em março de 2023 após uma denúncia informal feita à Record. O jogador de futebol Anderson Talisca doou R$ 70 mil para a família de uma criança que enfrentava problemas de saúde, mas estranhou a diferença entre o valor doado e o que a família recebeu. A equipe do jogador entrou em contato diretamente com a mãe da menina, mas a mulher informou que não recebeu o valor da emissora.

Marcelo Castro atualmente comanda o programa "Alô, Juca", na TV Aratu, afiliada do SBT no estado.