Feriado de São Sebastião no Rio é municipal ou estadual? Veja regras

Celebrado no dia 20 deste mês, o Dia de São Sebastião é feriado no município do Rio de Janeiro.
O que aconteceu
São Sebastião é padroeiro de algumas cidades pelo Brasil. Porém, o 20 de janeiro não é considerado um feriado nacional.
Nestas cidades, normalmente, acontecem celebrações ao protetor e padroeiro. É comum a realização de procissões e outras homenagens no dia.
No Rio, o santo cultivou o carinho dos cariocas. Ele foi considerado protetor por conta de um episódio histórico do Brasil colonial, quando os portugueses e aliados destruíram a colônia francesa na Baía de Guanabara, em 20 de janeiro de 1567.
São Sebastião teria sido visto de espada na mão entre os portugueses e lutando contra os franceses, segundo a tradição contada. Assim, a devoção ao santo cresceu e se estabeleceu na cidade.
Algumas cidades onde é feriado no dia 20 de janeiro:
- Rio de Janeiro (RJ);
- Ribeirão Preto (SP);
- São Sebastião (SP);
- Porto Ferreira (SP);
- Passa Quatro (MG);
- Valinhos (SP);
- Suzano (SP);
- Presidente Prudente (SP);
- Brumadinho (MG);
- Capitólio (MG);
- Una (BA);
- Ibotirama (BA).
Feriados religiosos e municipais
De acordo com a lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995:
- Os feriados religiosos são declarados em lei municipal e têm data determinada por cada município;
- Seguem a tradição local;
- O número de feriados religiosos não pode ser superior a quatro, neste incluído a Sexta-Feira da Paixão.
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