O que pensam motociclistas sobre disputa entre 99 e Prefeitura de SP

O número de mortes no trânsito [por acidentes de motocicleta] é alarmante (...) e as empresas estão querendo implementar o serviço em São Paulo sem nenhuma regulamentação ou requisito de segurança. É uma disputa das empresas por lucro. (...) Isso vai gerar uma carnificina. Gerson Silva Cunha, diretor do Sindimotos, em entrevista à rádio Eldorado nesta sexta (24)

Outros relatam medo e indignação com ações da prefeitura para apreender motos de motoristas das plataformas. Segundo alguns deles, ações de blitz da Guarda Civil Metropolitana e fiscais de trânsito para apreensão de motocicletas aumentaram drasticamente na última semana. Eles afirmam que colegas precisaram pagar mais de R$ 6 mil para recuperarem suas motos apreendidas. Leia abaixo alguns dos relatos colhidos pelo UOL na última semana.

Na questão de fiscalização, alguns motoboys têm medo. Não posso falar por todos, mas os que eu converso nos grupos estão com receio por causa [das blitze], que parecem estar aumentando justamente por causa dessa situação. Não sei se a 99 está incomodando a prefeitura também [com o fornecimento do serviço]
Paulo, motociclista da 99, de 37 anos, em entrevista a Tilt

O que a prefeitura está fazendo não é justo. Não é possível que seja legal aprender a moto dos caras que estão regularizados e só tentando trabalhar. Se querem bloquear [o serviço], bloqueiem o aplicativo e vai para a Justiça resolver. Elas [empresas] têm poder, e o trabalhador não tem nem para conseguir recuperar sua moto. (...) Nessa briga de cachorro grande, é ele quem mais sofre. Nascimento, 57, entregador de moto por aplicativo, em entrevista ao UOL

Eu acho que, ao invés de coibir o trabalhador, a prefeitura deveria trabalhar mais com ações de proteção e conscientização para o motoboy não sofrer um acidente, com cursos preparatórios, por exemplo. Porque a gente precisa seguir trabalhando, mas não recebe nenhum suporte da prefeitura, nenhuma melhor condição de trabalho
Cristiane Santos, 41, que trabalha desde pandemia como entregadora de moto, em entrevista ao UOL

O prefeito não conseguiu brecar as plataformas de operarem aqui na nossa cidade e, em contrapartida, resolveu pressionar o trabalhador para ficar com medo e não fazer o transporte [de passageiros]. O que talvez ele não entenda é que não é que a gente se arrisca para peitar a prefeitura, a gente faz as corridas porque realmente precisa pôr comida dentro de casa
Junior Freitas, 44, motoboy e um dos organizadores do ato que reuniu dezenas de motociclistas em defesa da liberação de corridas de 'mototáxi' por aplicativo na última terça (21)

99 diz que Prefeitura faz apreensões ilegais para impedir o serviço de 'mototáxi' por aplicativo. A cidade de São Paulo tem um decreto municipal que proíbe o uso de motocicletas para o transporte privado individual, mas a empresa usa uma decisão do STF para manter o funcionamento do serviço.

Já prefeitura diz que o transporte é clandestino e ações de fiscalização são “cotidianas”. Segundo a lei municipal, quem for flagrado atuando como mototáxi pode ser multado em R$ 1.000 e ter a motocicleta apreendida em caso de reincidência. A medida foi tomada, segundo a gestão municipal, devido a preocupações com o aumento de mortes no trânsito provocadas por acidentes com moto.

A Polícia Civil de São Paulo instaurou um inquérito policial para investigar possíveis crimes de desobediência. Inquérito foi aberto após a prefeitura apresentar uma notícia-crime contra a 99 e a Uber. Investigação será conduzida pela 2ª Delegacia da Divisão de Crimes contra a Administração e, segundo a polícia, representantes da empresa e as demais partes envolvidas serão ouvidos em breve.

Mototáxi x transporte por moto via aplicativo

Ainda que tenham o mesmo fim, são atividades distintas. Mototáxi é literalmente uma versão de táxi em moto e é regulado por lei municipal. Por isso, veículos podem ter placa vermelha, devem seguir uma série de itens de segurança e os condutores são submetidos a treinamentos e podem ter ponto fixo para apanhar passageiros.

O transporte de passageiros por moto via app é como o UberX ou 99pop só que para motos. A modalidade é regulamentada por lei federal, mas cada cidade decide regras específicas para a modalidade (em São Paulo, por exemplo, há uma taxa por km rodado). Condutores são autônomos e têm alguns requisitos para seguir (como ter carta e moto de até determinado ano), além de usarem capacete e estarem ligados a uma plataforma, como 99, Uber ou InDrive.