Nome de Bolsonaro aparece em 1º lugar em concurso para professor no ES
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Vinícius Rangel
Colaboração para UOL
31/01/2025 05h30
O nome de Jair Messias Bolsonaro apareceu em uma lista de classificação para disputar uma vaga como professor de educação física, na rede de ensino fundamental, em São Mateus (ES). Ele ficou em primeiro lugar, habilitado para a função. As autoridades locais investigam para saber se alguém usou o nome de má-fé, ou se existe uma pessoa com o mesmo nome do ex-presidente.
O que aconteceu:
A prefeitura lançou um edital para contratação de professores em designação temporária. O edital com os nomes aptos para as oportunidades nas escolas capixabas foi divulgado na última segunda-feira, 27.
O primeiro nome da lista, com a maior pontuação, foi de Jair Messias Bolsonaro. Ele aparece com 75 pontos e apto para ocupar o cargo de professor de Educação Física. Jair, de 29 anos, se apresenta com licenciatura plena na disciplina, cursos em educação de campo e com registro no CREF-ES (Conselho Regional de Educação Física do Espírito Santo).
Para participar do processo seletivo os candidatos precisavam apresentar diversos documentos pessoais através do site da prefeitura. Com a divulgação da lista, surgiram questionamentos sobre a identidade do candidato. Seria ele um homônimo, ou teria falsificado documentos para conseguir a vaga no serviço público?
O secretário de educação de São Mateus, Edson Pirola, acredita que não existe ninguém com o nome semelhante e que a pessoa agiu intencionadamente.
É uma tremenda falta de respeito com todos. Já sabemos que essa pessoa agiu de má-fé, ela usou documentos falsos, isso é falsidade ideológica. Nós já começamos a tomar todas as providências para fazer cumprir a lei nesses casos. Nossa equipe já foi confeccionar o boletim de ocorrência e vamos adotar medidas para responsabilizar o autor, destacou Pirola, ao UOL.
Conselho Regional de Educação Física nega registro de Bolsonaro
Após a divulgação do caso, o Conselho Regional de Educação Física do Espírito Santo, afirmou que o nome em questão não possui nenhum registro para atuar na atividade no estado.
Em nota enviada ao UOL, o órgão destacou que "o papel do CREF22/ES é regulamentar e fiscalizar a profissão, garantindo que apenas profissionais habilitados atuem, fortalecendo a categoria e promovendo o reconhecimento da Educação Física".
A reportagem tenta contato com a Polícia Civil para saber se o caso está sendo investigado.
Processo deve permanecer
O caso chegou à comissão de educação da Câmara Municipal. A vereadora que representa a pasta, Valdirene Bernadino (PT), disse que irá se reunir com os parlamentares para avaliar toda a situação, mas afirmou que o processo permanecerá da forma que está.
O processo vai permanecer. Esse fato que aconteceu não vai atrapalhar o processo. Ele foi publicado dessa forma, porque tem que ser assim. É agora na comprovação dos títulos, quando for fazer a verificação dos documentos, é que vão deferir ou não. Essa pessoa foi desrespeitosa com todas aquelas que fizeram o processo de forma correta, disse a petista.
A Prefeitura emitiu um comunicado confirmando que a inclusão do nome de Jair Bolsonaro no resultado classificatório, "decorre da utilização de dados falsos no momento da inscrição. A Secretaria, em conjunto com a Procuradoria do Município, está adotando as providências cabíveis junto às autoridades competentes. O resultado classificatório divulgado em 27 de janeiro não é definitivo. O processo seletivo seguirá as etapas previstas no Edital N° 003/2025".
O órgão informou ainda que a candidatura de Bolsonaro foi indeferida oficialmente por falta da comprovação de documentos.
Especialistas debatem lisura de processo
Com o vazamento do nome idêntico ao do ex-presidente, especialistas do direito civil e administrativo debatem sobre a legalidade do processo. Henrique Herkenhoff, pós-doutor em administração pública pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo), destacou que não vê quebra de lisura na seleção, a ponto de ser suspensa.
"Qualquer pessoa poderia falsificar um documento e anexar ao sistema. Cabe ao órgão público conferir a veracidade dos documentos para se comprovar a capacidade técnica de cada participante para saber se ele está apto para a vaga. Entendo que nesse momento o processo deva continuar, com a suspensão apenas do candidato que deve ter feito isso, com uma expectativa vexatória ao ex-presidente", disse Herkenhoff, ao UOL.
Por outro lado, Renan Gobbi, especialista em direito civil, atesta que o órgão público abriu margem para o questionamento da seleção.
"Isso demonstra total fragilidade do processo por parte do executivo municipal em dar sequência à seleção dessa forma. Fica evidente que houve algum erro por parte do sistema usado, que não associou os documentos à pessoa em questão. Abre margem para inúmeros questionamentos, como, por exemplo, como a forma com que o sistema recebe todos esses documentos e atribui pontuação e ainda coloca a pessoa em primeiro lugar, é preocupante demais", destacou o especialista em direito civil e processo civil.