Policiais do Pará que pisaram em presos nus são afastados após vídeo

Um vídeo que mostra dois comandantes policiais agredindo e pisando em presos nus em um complexo penitenciário em Santa Izabel, no Pará, resultou no afastamento dos agentes de suas funções.

O que aconteceu

Gravação mostra dezenas de presos agachados, nus e rendidos, enquanto policial caminha sobre eles, em meio a agressões com cassetetes e tapas. Os agentes foram identificados como capitão Rubens Teixeira Maués Junior, comandante do Cope (Comando de Operações Penitenciárias), e Júlio Cesar Néris, comandante do GAP (Grupo de Ações Penitenciárias), ambos subordinados à Seap-PA (Secretaria de Administração Penitenciária do Pará).

Comandantes atuavam no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel, que abriga a maior população carcerária do estado paraense. O vídeo foi gravado no CRPP III (Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III), uma das unidades prisionais do complexo, segundo informado pelo Ministério Público do estado, que confirmou o recebimento da mesma denúncia em setembro do ano passado.

Denúncia e vídeo das agressões foram enviados em janeiro por policial penal anônimo ao UOL, que contestou a Seap. A reportagem enviou a gravação à pasta estadual no último dia 23 com pedidos de esclarecimentos sobre a conduta dos comandantes e quais medidas seriam tomadas pelo órgão.

No mesmo dia, secretaria retornou que policiais foram afastados de suas funções. Em nota, a pasta também afirmou que a Corregedoria do órgão "está apurando os fatos". Informou ainda que "constatou que o vídeo foi gravado antes da ampliação do sistema de vídeo monitoramento nas unidades prisionais e da implementação das câmeras corporais utilizadas pelos policiais penais" no complexo penitenciário. Por fim, informou que "cumpre as determinações da Constituição Federal de proteção à dignidade da pessoa presa, e não aceita desvios de conduta de seus servidores".

Questionada se afastamento dos comandantes ocorreu após pedido de posicionamento do UOL, a pasta não retornou. A assessoria da Seap parou de responder aos contatos da reportagem feitos por email e WhatsApp ao longo da última semana. Já o policial penal que denunciou as agressões confirmou que Maués e Néris foram afastados logo após o primeiro contato do UOL com a secretaria.

'Revista geral'

Servidor que enviou denúncia diz que violações no Complexo de Americano são rotineiras. Segundo ele, que trabalha no local e pediu para não ser identificado, o vídeo enviado por ele à reportagem mostra cenas de uma "revista geral", na qual presos são rendidos nus e revistados mensalmente por agentes da Seap. "O objetivo formal dessa revista é procurar alguma coisa ilícita dentro dos presídios, o problema é que esses dois comandantes [Maués e Néris] ficam sempre agredindo os custodiados sem motivo", afirma.

"Diversas denúncias" sobre episódios de agressão no complexo penal foram enviadas ao MP-PA e à Corregedoria da Polícia Militar desde setembro, diz o policial penal. "Mas todas sem respostas até o momento", completa.

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Procurado pelo UOL, Ministério Público paraense confirmou o recebimento e encaminhamento do caso para investigação. Em nota, o MP informou que a acusação foi encaminhada à ouvidoria do órgão em setembro do ano passado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. "A denúncia relatava possível prática de maus tratos/violência cometidos contra custodiados nas dependências do CRPP III, no município de Santa Izabel do Pará, onde o MP-PA, então, encaminhou ofício requerendo providências à Polícia Civil, que apura o caso por meio da Divisão de Crimes Funcionais", informou.

Secretaria de Segurança Pública paraense e gabinete do governador Helder Barbalho (MDB) também foram procurados pela reportagem com pedidos de posicionamento, mas não responderam. O texto será atualizado no caso de futuras manifestações.

Relação entre comandantes e chefes da Seap

Servidor anônimo afirma que Seap era conivente com violações praticadas por comandantes afastados. Segundo o policial autor da denúncia, o secretário adjunto de Gestão Operacional da Seap, Ringo Alex Frias, e o chefe administrativo do Comando de Operações Penitenciárias do estado, conhecido como capitão Medeiros, tinham ciência das agressões cometidas por Maués e Néris, mas "nunca fizeram nada" por ter "vínculo de amizade" com os agentes denunciados.

O capitão Maués e o comandante Néris são amigos pessoais do secretário Ringo Alex, que sempre teve conhecimento desses fatos e não os afastava de seus cargos de chefia. Policial penal do Complexo Penitenciário de Americano, autor anônimo da denúncia enviada ao UOL

Após afastamento dos comandantes, autor da denúncia diz que comandante afastado foi realocado para outro cargo de chefia da Seap. Segundo o policial penal, no complexo penitenciário paraense circula a informação de que Maués irá assumir o comando da EAP (Escola de Administração Penitenciária), também subordinada à Seap e responsável por capacitar servidores penais. "Segundo os bastidores, estão só esperando a poeira abaixar [para a nomeação]", afirma.

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Servidor afirma ainda que vazamento de gravação ao UOL está sendo investigado. "Foi instaurado uma sindicância para saber como vazou esse vídeo", diz o policial penal.

Secretaria foi questionada sobre as últimas alegações do servidor, mas não retornou. Entre os contatos da reportagem não respondidos pela Seap, estão questionamentos sobre a conivência de chefes da pasta com as violações dos comandantes denunciados e a suposta nomeação de Maués para chefiar a EAP. O texto será atualizado com eventuais respostas do órgão.

28 comentários

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Sílvio Maurício Silva Mallet

 O abuso, agressões covardes e desnecessárias contra presos rendidos por agentes públicos é absurdo. O tratamento a presos deve ser enérgico mas mantendo a dignidade do preso. É uma vergonha para a sociedade que vê em dois oficiais da PM do Pará uma postura animalesca e compatível a bandidos.

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Anderson Tenca

Afastados? Deveriam ser expulsos da PM!

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Nilsem de Oliveira Mendes

Parece que a condição "sine qua non" para ser um policial é  ser desumano, cruel,  impiedoso e ter total despreso pelo ser humano.

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