Jovem sem filhos é preso por não pagar pensão alimentícia no DF: 'Horrível'

Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos, ficou preso por mais 24 horas por falta de pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos.

O que aconteceu

Processo que resultou em prisão se iniciou em 2017, quando Gustavo tinha 12 anos. Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, o processo se originou em São Paulo, não se referia a atraso de pagamento de pensão alimentícia, e não mencionava o nome de Gustavo.

Mandado de prisão foi expedido em Minas Gerais. Já a prisão teria sido pedida pela Vara de Execução Penal de Igarapé, em Minas Gerais, que afirmou que o mandado foi expedido incorretamente e que o rapaz não deveria ter sido preso. Gustavo disse que "nunca pisou" nem em São Paulo, nem em Minas Gerais.

Gustavo foi preso em Taguatinga (DF), onde vive. Em entrevista à TV Globo, o jovem disse que chegou a contestar a prisão, dizendo que não tem filhos, mas que os policiais responderam que "não tinha o que fazer". Segundo seu advogado, Marco da Silva Barbosa, o rapaz ficou preso com pessoas que cometeram homicídio.

Erro foi percebido durante entrevista anterior à audiência de custódia. Quando o juiz ouviu o rapaz, o advogado e a Defensoria, liberou Gustavo e oficiou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para apuração de fraude no caso.

"É bem chato você não ter culpa de nada e ser levado, seus vizinhos todos vendo... Mas a pior parte mesmo foi o tempo que passa lá dentro que você não tem culpa, né? [...] Foi bem horrível, e é uma coisa que eu não desejaria para ninguém. Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos

Defesa pretende processar o Estado. Barbosa disse ao UOL que a intenção é conseguir uma indenização por dano moral "por todo o sofrimento que ele passou, por todo o abalo emocional que ele teve". O que falta, segundo a defesa, é averiguar quem é o culpado pela prisão de Gustavo.

Defensor aponta erro como "bizarro". Alexandre Fernandes Silva, advogado da Defensoria Pública do DF, apontou que a causa do erro ainda está em apuração, mas considerou o erro como "bizarro, grotesco". Ele explica que as maiores possibilidades são de erro, ou fraude no processo — quando se coloca o nome e dados de um inocente no Banco Nacional de Mandados de Prisão.

Mandado de prisão contra Gustavo foi arquivado pelo TJDFT. O juiz Rômulo Teles escreveu que há "grande probabilidade de fraude no mandado de prisão" e assinou o alvará de soltura para o jovem.

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