Médico é preso suspeito de estuprar paciente com câncer de mama em hospital
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O médico mastologista Danilo Costa, de 46 anos, foi preso sob suspeita de estuprar uma paciente em tratamento oncológico durante uma consulta. O crime ocorreu em 24 de janeiro, no Hospital Nossa Senhora das Dores, em Itabira (MG), e a prisão, nesta terça-feira (4).
A defesa do médico disse que não se manifestará sobre o caso.
O que aconteceu
Crime ocorreu no consultório. Segundo o boletim de ocorrência registrado pela filha, a vítima chegou em casa chorando e relatou que o médico entrou na sala, fechou a porta e a violentou.
Após o crime, Danilo pediu que a paciente retornasse em 90 dias. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, o médico entregou à mulher uma receita e agendou uma nova consulta. A vítima, que está em tratamento contra câncer de mama, era paciente de Danilo "há muito tempo", conforme o depoimento de sua filha.
Novos casos vieram à tona. A Polícia Civil informou que, ao todo, oito mulheres se apresentaram à Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Itabira relatando terem sido vítimas de abusos cometidos por Danilo. As investigações estão sendo conduzidas pela delegacia local.
Polícia pediu suspensão do passaporte. Um pedido de busca e apreensão em desfavor de Danilo também foi solicitado pela polícia judiciária mineira. De acordo com o delegado João Martins Teixeira, as denúncias formalizadas pelas vítimas serão apuradas com o maior rigor. "A Polícia Civil incentiva a população a relatar qualquer situação de abuso, garantindo total confidencialidade", enfatizou o delegado.
Médico continua preso. Danilo passou por audiência de custódia na tarde de terça-feira. A defesa solicitou a revogação da prisão, enquanto o Ministério Público pediu pela sua manutenção. A juíza responsável pelo caso pediu vistas e, enquanto uma nova audiência não for marcada, o médico continuará preso.
Hospital repudiou os atos e afastou o médico. Em nota, o Hospital Nossa Senhora das Dores condenou as ações de Danilo e informou que suspendeu todos os atendimentos, consultas e cirurgias realizadas por ele desde o dia 27 de janeiro. "O hospital reforça que não compactua com atitudes de qualquer natureza que possam causar dano aos seus pacientes, continua contribuindo com as autoridades e presta seu apoio e solidariedade às vítimas", afirmou a instituição.
Como denunciar violência sexual
Em casos de violência cometida por um profissional de saúde, seja obstétrica ou sexual, é possível fazer denúncias em diversos canais.
Você pode procurar a ouvidoria do próprio hospital ou clínica. Também recebe denúncias o conselho regional de medicina de cada Estado (é possível encontrar informações neste link acessando a aba contatos). Caso o denunciado seja um enfermeiro, auxiliar ou técnico, procure o conselho de enfermagem da região (veja contatos dos órgãos por Estado neste link).
O Ministério Público Federal é outro órgão que pode receber denúncias, inclusive pela internet, neste link. Ainda podem ser acionados o Ministério da Mulher por meio do Ligue 180, canal do governo federal que funciona 24 horas por dia —funciona também por WhatsApp no número (61) 9610-0180 ou clicando neste link. O Disque Saúde, do Ministério da Saúde, é outra alternativa, e funciona no número 136.
Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.
Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.
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