Mulher é presa após 6 anos perseguindo dentista; o que é stalking?
Em Itajaí, Santa Catarina, uma mulher de 24 anos foi presa preventivamente após perseguir um dentista e sua namorada, ignorando medidas cautelares impostas pela Justiça. O stalking, crime caracterizado pela perseguição obsessiva e reiterada, pode causar danos psicológicos severos e comprometer a liberdade da vítima.
O que aconteceu
Os ataques começaram em 2019, quando a mulher, cuja identidade não foi revelada, foi paciente do dentista durante um tratamento odontológico. Desde então, ele e a namorada passaram a ser perseguidos.
Em 2024, a Justiça determinou um termo circunstanciado, proibindo a suspeita de se aproximar, manter contato ou mencionar as vítimas. No entanto, segundo a polícia, nos últimos meses, ela intensificou as perseguições, criando emails falsos e utilizando celulares de terceiros para enviar mensagens com injúrias e ameaças.
A mulher também teria monitorado os locais frequentados pelo casal, incluindo suas residências, o consultório odontológico e restaurantes. Diante da reincidência, ela foi presa preventivamente na segunda-feira (3) e levada ao presídio de Itajaí.
O que caracteriza o stalking?
O crime de stalking, previsto no artigo 147-A do Código Penal, é definido como perseguição reiterada que ameaça a integridade da vítima ou invade sua privacidade e liberdade. Segundo a advogada criminalista Amanda Scalisse, "a mera curiosidade em redes sociais não configura infração penal, mas a prática deve ser persistente para se tornar crime".
Além disso, o stalking pode ocorrer de diversas formas, como envio repetitivo de mensagens, ligações, criação de perfis falsos para vigiar a vítima, monitoramento de rotinas e até perseguição presencial. "Pode haver ameaça direta à liberdade de locomoção da vítima, forçando-a a mudar sua rotina e gerando danos psicológicos", explica Patricia Peck, especialista em Direito Digital.
Desde 2021, o stalking é crime no Brasil e pode levar à reclusão de 6 meses a 2 anos, além de multa. A pena aumenta em 50% se o crime for cometido contra crianças, idosos, mulheres ou envolver mais de um agressor.
O especialista em Direito Penal Leonardo Pantaleão destaca a gravidade do stalking. Segundo ele, "o stalking envolve perseguição, assédio ou vigilância indesejada, podendo causar sérios danos emocionais e psicológicos, como ansiedade, depressão e trauma. A tipificação dessa conduta como crime reconhece o problema e garante proteção legal às vítimas".
A punição, segundo Pantaleão, também tem caráter preventivo. "A ausência de penalidades pode perpetuar ciclos de violência e garantir a impunidade dos agressores, aumentando a vulnerabilidade das vítimas", afirma.
Como evitar e denunciar um stalker?
Especialistas recomendam reduzir a exposição nas redes sociais e não interagir com o perseguidor. Caso o crime ocorra, é fundamental reunir provas como mensagens, emails e vídeos. "Os prints nem sempre são aceitos como prova judicial, então é essencial manter registros originais das interações", alerta Scalisse.
A vítima pode registrar um boletim de ocorrência e pedir medidas protetivas. "Se a situação se agravar, a polícia pode decretar prisão preventiva para evitar que o crime continue", explica a advogada Elyana Castilho.
*Com matérias publicadas em Tilt, em 11/12/2021 e Universa, em 08/09/2022.
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