Teto da 'igreja de ouro' caiu: quem é responsável pela manutenção do local?
O Ministério da Cultura e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) afirmaram nesta quarta-feira (5) que a Igreja e Convento de São Francisco de Assis é de propriedade da Ordem Primeira de São Francisco —responsável direta pela gestão e manutenção do local. No mesmo dia, uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas após parte do teto da edificação desabar, no Centro Histórico de Salvador.
O que aconteceu
Quem protege o patrimônio. Segundo a nota de ontem, a pasta afirmou que o Iphan tem atuado na preservação da Igreja, patrimônio tombado, e citou, como exemplo, o restauro dos painéis de azulejaria portuguesa, concluído em 2023. Entretanto, disse que a responsabilidade direta seria da Ordem Primeira de São Francisco.
O imóvel é de propriedade da Ordem Primeira de São Francisco, responsável direta pela gestão e manutenção da edificação. O Iphan, enquanto órgão de proteção do patrimônio cultural brasileiro, tem atuado na preservação do bem, com ações como o restauro dos painéis de azulejaria portuguesa, concluído em maio de 2023, e a elaboração do projeto de restauração do edifício, atualmente em andamento. Ministério da Cultura e Iphan, em nota
Ano passado, Iphan-BA falou em responsabilidade compartilhada. Na ocasião, o Iphan tinha anunciado o investimento de R$ 1,2 milhão na restauração da Igreja e Convento de São Francisco de Assis. O recurso seria aplicado na contratação de serviços técnicos de elaboração dos projetos para a restauração e preservação do templo.
A preservação de bens culturais como a Igreja e Convento de São Francisco é uma responsabilidade compartilhada. É um esforço coletivo que envolve o compromisso de todos os setores da sociedade. Hermano Queiroz, superintendente do Iphan-BA
Frade alertou Iphan. O diretor da igreja, frade Pedro Júnior Freitas da Silva, alertou o órgão sobre a dilatação no forro do teto da igreja dois dias antes do desabamento. O frade também havia solicitado uma vistoria técnica, segundo a Folha de S.Paulo. O jornal disse que, nos documentos que obtiveram, o Iphan não havia respondido à solicitação.
Restauro de patrimônio tombado
Avaliação e aprovação do Iphan. Para um patrimônio tombado passar por um processo de restauração, é preciso que o projeto da obra seja avaliado e aprovado pela comissão técnica do órgão. São eles que avaliam e autorizam construções e reformas.
Preservação de características originais. Todo patrimônio tombado precisa manter as características que justificam o tombamento. Um exemplo é a fachada e o conjunto arquitetônico, que na Igreja de São Francisco de Assis seguem o movimento barroco.
Reportagem entrou em contato com Iphan, CNBB e Arquidiocese de Salvador. Em caso de retorno, a nota será atualizada.
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