Após falar com Nunes, Defensoria proíbe seus servidores de opinarem online
A corregedoria da Defensoria Pública de São Paulo enviou na última sexta-feira um comunicado para seus servidores dizendo que "se abstenham" de opiniões sobre assuntos institucionais em redes sociais. A ordem foi dada após reunião entre a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão, e o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O que aconteceu
Luciana Jordão e Ricardo Nunes se reuniram para discutir o uso do Smart Sampa no Carnaval. No último sábado, a defensoria enviou ofício pedindo para que a prefeitura não use a tecnologia de reconhecimento facial nos dias de festa. O órgão classificou a aplicação do sistema nos blocos como "discriminatória".
Na reunião, Jordão recuou. A defensora pública-geral disse, segundo a Folha, não ser contrária ao Smart Sampa, e que o objetivo é zelar pela proteção de direitos da população. Estavam no encontro os secretários Edson Aparecido (de Governo) e Enrico Misasi (Casa Civil), a procuradora-geral do município, Luciana Nardi, e o controlador-geral do município, Daniel Falcão.
Na terça-feira, Ricardo Nunes inaugurou o "prisômetro", no centro da cidade. O equipamento mostra o número de suspeitos presos com a ajuda do Smart Sampa. Na ocasião, ele criticou a Defensoria.
No mesmo dia, a Defensoria Pública divulgou nota no site. Disse reafirmar seu compromisso com os direitos fundamentais e a segurança pública e reconhecer "a importância de iniciativas que busquem aprimorar a segurança pública e a gestão urbana, como o programa Smart Sampa". "No exercício de sua independência funcional, órgãos da Defensoria podem apresentar manifestações específicas sobre determinados temas, refletindo a pluralidade de atuações dentro da Instituição", diz o texto.
Parlamentares atacaram defensoras. Nesta semana, deputados ligados ao prefeito fizeram uma ofensiva contra a equipe do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública. A deputada Carla Morando (PSDB) disse que elas "incorrem em eventual extrapolação de suas competências constitucionalmente previstas". A parlamentar é casada com o secretário municipal de Segurança Urbana, Orlando Morando.
A Defensoria enviou na sexta orientação aos servidores do órgão sobre posicionamentos. A nota recomenda que entrevistas e manifestações à imprensa sejam feitas com a mediação da assessoria de imprensa. Além disso, orienta que evitem expressar opiniões pessoais sobre assuntos institucionais, especialmente em redes sociais, para evitar confusão entre posicionamentos individuais e institucionais.
Defensoria disse que recomendação "é antiga e permanente". Em nota enviada ao UOL, assessoria de imprensa do órgão afirmou que a orientação "apenas foi reenviada em função da repercussão de caso recente". De acordo com o texto, "trata-se de um recomendação interna, e não uma proibição, que segue preceitos basilares da comunicação pública".
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