Juíza manda Nunes e Tarcísio se manifestarem sobre climatização de escolas
A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital e o governo estadual se manifestem sobre a viabilidade de climatizarem as salas de aula das escolas públicas em meio às ondas de calor que atingem o Brasil nas últimas semanas.
O que aconteceu
As gestões Ricardo Nunes (MDB) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) têm dez dias, contados a partir de segunda-feira, para responderem à juíza. Prazo é contado em dias úteis, e vai até 21 de março.
O pedido foi enviado à Justiça pela bancada feminista do PSOL na Alesp e na Câmara de São Paulo. As parlamentares utilizam como argumento as ondas de calor. "É uníssono entre os especialistas, que não só, teremos ondas de calor em caráter imediato, ou seja, altíssimas temperaturas que se avizinham nas próximas semanas, mas como também que as altas temperaturas vieram para ficar", diz um trecho da ação.
As vereadoras e deputadas cobram que o município e o estado apresentem os planos para climatizar a rede de ensino. Caso não haja planejamento para isso ou ele foi ineficaz, elas pedem que a Justiça reconheça a omissão e responsabilize a prefeitura e o governo estadual.
Em nota, o governo de São Paulo afirmou que ainda não foi notificado da determinação, mas trabalha na ampliação da climatização em toda a rede estadual. Segundo a gestão, foram investidos R$ 350 milhões em reformas para adequação da infraestrutura elétrica, além da compra e instalação de equipamentos de ar-condicionado. "Em 2023, apenas nove unidades contavam com ar-condicionado em todas as salas de aula. Hoje, esse número subiu para 736, ou seja, um aumento de mais de 80 vezes. Até o fim do ano, mais 320 escolas serão beneficiadas, totalizando mais de mil unidades climatizadas e em pleno funcionamento", diz nota enviada ao UOL.
Já a Prefeitura de São Paulo disse que recebeu a notificação judicial e responderá dentro do prazo. Segundo o município, foram investidos mais de R$ 2,3 bilhões nas unidades educacionais, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF).
O município ainda afirmou que, por meio do programa, as escolas têm autonomia para aquisição de equipamentos de refrigeração. A Secretaria de Educação possui iniciativas de adequação da rotina dos alunos em dias quentes e realiza diálogos sobre a climatização nas escolas.
Cidade de São Paulo registrou recorde de temperatura para um dia de março desde 1943. A máxima de 34,8°C no último dia 2 foi medida pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), na estação meteorológica convencional do Mirante de Santana, na zona norte da capital.
O último dia 2 também foi o mais quente do ano na cidade. O último recorde teria sido de 17 de fevereiro, quando os termômetros marcaram 34,3°C.
A chegada de uma frente fria ao litoral paulista na segunda-feira (10) aumentou a nebulosidade e trouxe um leve alívio ao calor dos últimos dias. "Apesar de enfraquecido, o sistema frontal no oceano ajuda a organizar as áreas de instabilidade sobre o Estado de São Paulo, o que deve provocar chuvas na forma de pancadas isoladas, principalmente entre o fim da tarde e o início da noite", explicou o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas).
*Com informações do Estadão Conteúdo