Justiça condena mulher que fez ofensas homofóbicas a casal gay em padaria

A Justiça condenou Jaqueline Santos Ludovico a 2 anos e 4 meses de prisão por xingamentos homofóbicos contra um casal gay em uma padaria no centro de São Paulo, no ano passado.

O que aconteceu

Jaqueline foi condenada por injúria racial. Em junho de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) fixou o entendimento de que o crime de homotransfobia pode ser equiparado ao de injúria racial.

Mulher cumprirá pena em liberdade. A juíza Ana Helena Rodrigues Mellim, da 31ª Vara Criminal, substituiu a prisão pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da condenação. Jaqueline também poderá recorrer da sentença em liberdade.

Defesa de Jaqueline disse que caso teve repercussão nacional e foi interpretado de maneira parcial. Em nota publicada nas redes sociais em 14 de abril, os advogados disseram que a sentença "trouxe à tona elementos essenciais que foram ignorados" anteriormente, e reconhecendo que a mulher foi "provocada com ofensas de cunho machista e misógino", tendo sido chamada de "piranha" e "louca".

Caso ocorreu em fevereiro do ano passado. Jaqueline foi filmada fazendo ofensas homofóbicas ao jornalista Rafael Gonzaga e ao namorado dele, o engenheiro Adrian Grasson, que chegavam na padaria após uma festa. Os vídeos do momento viralizaram nas redes sociais na época.

Ela diz ao casal coisas como "você não é homem", "eu sou mais macho que você", "eu sou branca". O vídeo mostra ainda funcionários e clientes do estabelecimento contendo a mulher, que tentou agredir Rafael e Adrian.

Justiça condenou Jaqueline apenas por injúria racial. Ela foi absolvida dos crimes de lesão corporal e ameaça pelos quais foi denunciada pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo). Laura Athanassakis Jordão, amiga que acompanhava Jaqueline no momento da confusão e havia sido denunciada pelos mesmos crimes, foi absolvida.

A magistrada entendeu que não era possível comprovar que Jaqueline agrediu fisicamente o casal. Segundo a sentença, os vídeos da confusão não atestam se as vítimas se machucaram naquele momento.

Mulher precisará pagar indenização ao casal por dano moral. A sentença determinou que Jaqueline terá que desembolsar cinco salários mínimos para cada uma das vítimas, além de multa de dois salários mínimos como prestação pecuniária.

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Em publicação nas redes sociais, Gonzaga chamou a condenação de "vitória". "Essa vitória não é minha, é nossa. Condenada por homotransfobia! Não nos impedirão de viver nossas vidas! Vamos em frente!", disse o jornalista. A reportagem também tenta localizar as defesas de Laura e de Rafael e Adrian. O texto será atualizado caso haja posicionamentos.

A defesa de Adrian e Rafael diz que vai recorrer da decisão e pedir condenação de Jaqueline também por lesão corporal. "O não reconhecimento das lesões corporais filmadas e comprovadas por testemunhos ouvidos em audiência são uma tremenda decepção", diz a nota enviada ao UOL pelo advogado Flávio Grossi.

"Recorreremos da sentença para buscar a correção das graves falhas que nela constam, além de ver Jaqueline condenada pelas lesões corporais, bem como aumentar suas penas", termina o texto.

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