Bolsa falsificada 'dá cadeia', como afirmou Val Marchiori a Solange Gomes?
Val Marchiori, 50, viralizou na internet ao dizer para Solange Gomes, 50, que uma bolsa que ela usava era falsa e afirmar que usar peças pirateadas "dá cadeia". Mas isso é verdade?
O que aconteceu
A discussão aconteceu enquanto a ex-modelo era entrevistada no podcast da socialite, o "TV da Val". "Você está com uma coisa meio esquisita, amiga. Eu sou muito verdadeira, você vai me desculpar, você sabe que bolsa falsa está dando cadeia hoje em dia, né?", disse Val Marchiori, no começo da conversa.
Solange negou que a bolsa não fosse original, mas Val insistiu na "acusação". A socialite acrescentou que, caso a amiga tentasse passar na imigração dos Estados Unidos com o acessório, ela seria detida.
No Brasil, usar bolsa falsa 'dá cadeia'?
Não, o uso pessoal de produtos falsificados não é considerado crime no Brasil. Isso só muda caso o dono da bolsa mostre a intenção de cometer algum crime com ela, como revender o item ou incentivar outras pessoas a comprar uma bolsa igual sem informar que ela não é original, explica Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em propriedade intelectual, ao UOL.
Mesmo que Solange soubesse que a bolsa é falsa, ainda não existiria infração. Já a venda de produtos piratas é, sim, considerada crime. Canutto explica que a Lei da Propriedade Industrial "tipifica como crime a reprodução ou imitação não autorizada de marca registrada com intuito comercial". A pena é de 3 meses a 1 ano de reclusão ou multa. Além disso, a violação de direitos autorais com fim de lucro tem pena de 2 a 4 anos de reclusão ou multa.
Apesar de não ser indiciado, o comprador da bolsa pode participar de investigações sobre a falsificação. Se a pessoa for apontada como cliente do suspeito, pode ser procurada pelas autoridades para confirmar a origem do produto falsificado e ter a bolsa apreendida.
Mas Val não está totalmente errada: cuidado ao visitar outros países
O advogado alerta: ao viajar para outros países, é importante se atentar à legislação local. A posse de produtos falsificados é alvo de leis mais rigorosas em países como Itália, França, Suíça e Emirados Árabes.
Já nos Estados Unidos, país mencionado por Val, a regra não é tão dura quanto ela deu a entender. A Alfândega e Proteção de Fronteiras do país costuma permitir a entrada de produtos suspeitos, desde que não haja indícios de que eles não sejam para uso pessoal. Caso contrário, é comum que os itens sejam descartados pelos agentes de imigração.
O jornal Times of India relatou a experiência negativa de uma turista indiana em um aeroporto do Texas. A mulher, de 43 anos, levou oito blusas, quatro calças, vários pares de meia e um par de sapatos para o filho, que estava morando no país.
No portão de entrada, as autoridades checaram as minhas malas e me bombardearam com questões sobre de onde eu estava vindo, para quem eram aquelas coisas, se eu tinha contrabandeado aquilo, etc. Eu tentei explicar que era tudo para o meu filho, mas eles insistiram que eu não poderia levá-los porque eram bens falsificados (cópias de marcas grandes), que era algo que eu não sabia. Como eles ameaçaram me denunciar criminalmente, eu entreguei tudo imediatamente.
Turista indiana, sobre problemas no aeroporto do Texas
Segundo ela, as autoridades destruíram todas as peças antes de jogá-las no lixo. Apesar do prejuízo, ela seguiu normalmente a viagem.
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