Comissário errou ao derrubar mulher que tentou entrar em cabine de avião?

Um comissário da American Airlines derrubou uma passageira brasileira no chão da aeronave para impedir que ela entrasse no cockpit. O UOL conversou com um especialista em aviação civil para entender se o funcionário da companhia aérea agiu corretamente ou não ao usar força física na ação.

O que aconteceu

Confusão no voo AA950 da American Airlines. Irritada com o atraso no voo que partia do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, rumo ao Aeroporto Internacional John F. Kennedy, em Nova York, uma passageira brasileira se dirigiu à cabine de comando do avião para questionar os pilotos sobre a demora. O caso aconteceu no último dia 24.

Tripulação interveio. Comissários de bordo interpretaram a movimentação como uma tentativa de acessar a cabine. Um dos funcionários da companhia aérea jogou a mulher no chão do Boeing 787-9 Dreamliner para contê-la.

Passageira rebateu. "Você não tem vergonha? Eu te dou um chute no seu saco", ameaçou a mulher.

Filho da puta, nojento, não pode encostar a mão em mim, você não sabe com quem está falando, você vai se foder. Eu fui perguntar por que estava atrasado e esse viado me pôs para fora.
completou

Vídeo mostra tumulto. Imagens que viralizaram nas redes sociais na última segunda-feira (28) mostram o momento em que a passageira é derrubada no corredor do avião.

Homem grita. Também é possível ver e ouvir quando um outro passageiro grita com a mulher, com comissários e com outras pessoas que estavam ao redor.

Problema de segurança. O avião voltou para o portão de embarque. O tumulto foi interpretado pela companhia aérea como um problema de segurança.

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Retirados do voo. A mulher que tentou abordar os pilotos e o passageiro que gritou foram impedidos de voar.

American Airlines confirma incidente. Em nota ao UOL, a companhia aérea disse que a segurança de seus clientes e de sua equipe são "prioridade máxima".

Na quinta-feira, dia 24 de abril, o voo 950 da American Airlines, que fazia a rota de São Paulo (GRU) para Nova York (JFK), retornou ao portão antes da partida devido a um problema de segurança a bordo. A segurança e a proteção de nossos clientes e membros da equipe são nossa prioridade máxima e agradecemos a compreensão de nossos clientes.
American Airlines, em nota

Comissário exagerou?

"Não". De acordo com Alexandre Faro, ex-piloto da FAB e coordenador dos cursos superiores de Aviação Civil e de Comissários de Voo da Anhembi Morumbi, "a tripulação tem como função principal dentro de uma aeronave manter a segurança na cabine de passageiros", podendo usar força moderada quando necessário.

Os comissários agiram da forma correta, impedindo que o passageiro adentrasse na cabine de pilotagem. É o que as regras demandam que seja feito: um passageiro que se encontre descontrolado dentro do voo, colocando em risco a segurança da aeronave e de outros passageiros, pode ser contido, inclusive com o uso da violência, desde que de forma moderada.
Alexandre Faro, ex-piloto da FAB

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Comandante também pode desembarcar passageiros. O especialista explicou que, "depois que se fecha a porta da aeronave, o comandante é a maior autoridade". Inclusive, "se ele achar que um passageiro está colocando o avião em risco, ele pode determinar o desembarque" ou fazer um pouso de emergência, se for o caso.

Porém, comandante não tem poder de polícia. O ex-piloto destacou que, apesar de o comandante ser a maior autoridade a bordo, quando o avião está em solo com as portas abertas, a Polícia Federal é chamada para adotar as medidas cabíveis.

Explicação corrobora Código Brasileiro da Aeronáutica. "O Comandante exerce autoridade sobre as pessoas e coisas que se encontrem a bordo da aeronave", estabelece o artigo 168 da legislação.

Deveres dos passageiros. Também de acordo com as regras, os passageiros devem respeitar o código de conduta. O artigo 232 determina que "a pessoa transportada deve sujeitar-se às normas legais constantes do bilhete ou afixadas à vista dos usuários, abstendo-se de ato que cause incômodo ou prejuízo aos passageiros, danifique a aeronave, impeça ou dificulte a execução normal do serviço".

Proibição de adentrar cabine de pilotagem é global. Faro afirmou que "a norma visa preservar a segurança da aeronave, dos passageiros e das pessoas que estão no solo".

A partir do momento que uma pessoa adentra a cabine de passageiros, ela pode tomar qualquer tipo de atitude. Isso está mais voltado para evitar um sequestro e um apoderamento ilícito da aeronave. Por este motivo, está expressamente proibido que pessoas que não sejam da tripulação adentrem a cabine de comando do avião.
Alexandre Faro

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