Investigação e embargo: churrasqueira do Pq. Água Branca vira disputa
Parlamentares de oposição ao governo de São Paulo e um vereador entraram com representações na prefeitura e no Ministério Público pedindo que a instalação de uma churrascaria dentro do Parque Água Branca, na zona oeste da capital, fosse investigada e interditada.
O que aconteceu
Antigo estábulo do parque vai receber unidade temporária da Fazenda Churrascada. O local, que é tombado, recebeu a instalação de ao menos dois bares, geladeiras e alguns canteiros de plantas, como mostrou o vereador Nabil Bonduki (PT) em vídeo publicado nas redes sociais. O contrato firmado entre a churrascaria e a concessionária do parque prevê que o espaço funcione por seis meses.
Apesar de a churrascaria ter contrato com concessionária, órgãos públicos não autorizaram reformas. O Parque Água Branca é gerido pela Reserva Parques desde 2022, mas todas as intervenções estruturais nas construções precisam ser aprovadas por órgãos públicos de preservação.
Parque tem dois tombamentos municipais. O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico reconheceu o tombamento em 1996 e o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo em 2004. Por isso, todas as obras estruturais do local precisam de autorização.
Debates sobre obras acontecem desde março. Uma vistoria feita em fevereiro e apresentada ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo no mês seguinte mostrou que, antes de o contrato ser firmado, técnicos questionaram se as cocheiras passariam por obras para instalação da churrascaria. A empresa respondeu que não faria obras, somente intervenções móveis no local. Tais intervenções, que são desmontáveis e não mexem na estrutura, não precisam de autorização dos órgãos de tombamento.
Em nova reunião, realizada no fim de abril, o Conpresp voltou a falar no assunto. Uma das integrantes da mesa do órgão ressaltou que as obras continuaram no local, mesmo sem apresentação de documentação requerida em reuniões anteriores pelo órgão.
Obra não cumpre interesse público ou social, afirmam parlamentares do PSOL. Em pedido enviado ao Ministério Público e à prefeitura, os deputados Luciene Cavalcante, Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi afirmaram que a intervenção no local compromete a integridade do patrimônio histórico. Eles também pediram que irregularidades fossem investigadas e que o contrato de concessão do parque fosse fiscalizado para "averiguação de quebra contratual".
Deputados e vereadores pedem interdição de obra. O pedido de interdição dos parlamentares do PSOL foi feito diretamente à Condephaat até "análise técnica detalhada". Já o vereador Nabil Bonduki (PT) solicitou à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento que o embargo fosse feito "caso constatada a ausência de licença ou autorização".
Condephaat pediu que obras fossem paralisadas. Em nota, a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo informou que pediu informações complementares sobre a proposta apresentada pela churrascaria para instalação no local. Até que haja aprovação do conselho, as obras devem continuar paradas. Uma vistoria será realizada nesta semana, informou o órgão.
Inquérito civil investiga o caso. Ao UOL, o Ministério Público de São Paulo afirmou que a promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital apura as intervenções causadas pela FC Comercio de Alimentos e Bebidas S/A no parque para a realização do evento "Hípica Churrascada".
Outro lado. O UOL buscou o parque e a churrascaria para saber se eles se posicionariam sobre o assunto. O espaço será atualizado se houver retorno. Na reunião com a Prefeitura de São Paulo feita no fim de março, representantes das duas empresas afirmaram que os materiais de construção encontrados durante vistoria no local eram de outras obras emergenciais do parque. Eles também afirmaram que somente intervenções de mobiliário seriam feitas no local, assegurando que não fariam nenhuma reforma que precisasse de autorização dos órgãos de tombamento.
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