Juiz acusado de furtar estátua de santa em MG é aposentado compulsoriamente
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, na segunda-feira (13), aposentar compulsoriamente o juiz João Carlos de Souza Correa, acusado de furtar uma imagem sacra em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 16 votos a favor da penalidade durante sessão do Órgão Especial do TJ-RJ.
O que aconteceu
O juiz foi acusado de furtar uma imagem sacra em um antiquário em Tiradentes (MG). O caso ocorreu em 2014 e só veio à tona anos depois, após denúncia do Ministério Público de Minas Gerais. Imagens de câmeras de segurança do local teriam registrado o magistrado retirando a peça do estabelecimento. A Corregedoria do TJ-RJ abriu processo disciplinar em 2021.
A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou a autoria do crime com base nas imagens e abriu inquérito. O juiz foi convocado a depor por carta precatória, mas não compareceu. Diante da prerrogativa de foro, o caso foi remetido ao Judiciário fluminense.
O relator do processo, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, votou por pena mais branda, defendendo apenas censura, por considerar que a punição criminal estava prescrita. A maioria dos colegas, no entanto, acompanhou o voto divergente da desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, que propôs a aposentadoria compulsória.
João Carlos de Souza Correa ficou conhecido nacionalmente por outro episódio polêmico, em que deu voz de prisão a uma agente de trânsito que o multou por dirigir um carro sem placa e sem documentos no Rio de Janeiro, em 2013.
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