Advogada conta que casal disputa 'guarda' de bebê reborn: 'Apego emocional'
Uma advogada de Goiânia foi procurada por uma cliente que se divorciou do companheiro e agora quer travar uma briga judicial para decidir como partilharão a boneca reborn do casal.
O que aconteceu
A cliente afirmou ter criado ''apego emocional'' e disse que ela e o ex ''constituíram família'' com a boneca. A advogada Suzana Ferreira contou sobre o caso inusitado na segunda-feira. Surpresa com a situação, ela gravou e postou um vídeo com o relato nas redes sociais - que já atingiu quase três milhões de visualizações.
O casal vive um impasse sobre questões de convivência, divisão de custos e administração de um perfil no Instagram dedicado a ela. ''Fui procurada por uma 'mãe' para regulamentar a situação do bebê reborn dela, porque a boneca faz parte da família dela. Só que o relacionamento não deu certo e a outra parte insiste em conviver com a bebê pelo apego emocional'', compartilhou a advogada.
Suzana se recusou a entrar no caso e cliente a acusou de ''intolerância materna''. Ao UOL, a advogada contou que a mulher alegou haver um preconceito porque ''a família dela não era o que a sociedade exigia que fosse''. ''Foi um atendimento muito conturbado'', falou.
A mulher quer que o ex-esposo arque com metade dos custos, já que a boneca foi comprada por um ''valor muito alto''. Conforme relatou para a advogada, um enxoval também foi feito para a bebê. E, como tudo teria sido pago pela "mãe", argumentou que achava ''justo'' que houvesse uma divisão nos custos mesmo após a separação.
Disputa por patrimônio
Ex-casal também disputa um perfil no Instagram com mais de 100 mil seguidores. Usado para postar fotos da boneca, a conta está crescendo em número de audiência, já dá retorno financeiro e tem até contratos de publicidade. ''Então, como que ficaria a questão da administração do perfil se não fosse resolvido a 'guarda' da reborn? Quem tem a 'guarda' para poder administrar esse Instagram?'', questiona a advogada.
A advogada, então, decidiu entrar com um processo em relação ao gerenciamento do perfil do Instagram. ''Juridicamente, não tem como regulamentar a guarda de uma boneca, que é um objeto. Tentei explicar que não era uma questão da vara da família, mas fiquei pensando a respeito da rede social, que é um ativo digital'', explicou.
Quem ficar com o perfil, deverá ter a posse da boneca para a produção de conteúdo. No entendimento da advogada, a nota fiscal deve ser o ponto inicial da discussão jurídica. O comprovativo estaria no nome da cliente, que pagou integralmente pela reborn, e teria o direito de permanecer com ela.
Questionada sobre a semelhança com o caso de guarda compartilhada de pets, Suzana afastou a possibilidade. ''As ações de animais foram mais viáveis e aceitas pelo Judiciário por ser um ser vivo, existe um vínculo de conectividade. Agora, não existe base legal para falar sobre guarda de objeto. Não tenho ideia de como o judiciário vai receber essa demanda.''
O casal deve encarar uma briga no âmbito cível para a partilha de patrimônio, incluindo a boneca e o perfil. Caso as partes não entrem em um acordo, a Justiça deve avaliar a situação como uma partilha de bens dependendo do regime de casamento firmado entre eles. ''Será uma questão nova para o Poder Judiciário também, mas que se resolverá em analogia a partilha patrimonial'', entende a advogada.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.