Crianças sofrem abusos, mas debate é sobre bonecas, critica ex-secretário

Uma mulher que se divorciou do companheiro procurou uma advogada de Goiânia para partilhar a boneca reborn do casal. A cliente afirmou ter criado ''apego emocional'' e disse que ela e o ex ''constituíram família'' com a boneca.

A Prefeitura de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, usou as bonecas para incentivar uma campanha de vacinação municipal contra a gripe. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) também aproveitou a onda para lembrar que bebês reborn não dão direito à licença-maternidade.

Na avaliação de Ariel de Castro Alves, que é advogado, as bonecas devem ser tratadas, juridicamente, apenas como objetos. Ou seja, o mesmo tratamento dispensado a bens, como veículos e eletrodomésticos.

A sociedade, o estado e as famílias deveriam se preocupar com as crianças reais, que no Brasil são vítimas de negligências, maus-tratos, violências, abusos, fome, abandono, exclusões, discriminações, assassinatos.
Ariel de Castro Alves

Alves ocupou o cargo de secretário nacional no Governo Lula, entre janeiro e maio de 2023. É membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP e ex-presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Bebês reborn não possuem direitos por não serem humanos nem animais, explica Alves. O ex-secretário afirma que, portanto, não deveriam ser tratados de forma diferente dos demais bens e objetos, com legislações específicas e atenção especial de Judiciário, Legislativo e Executivo.

Esses poderes devem se preocupar em garantir os direitos das pessoas humanas e dos animais, que são violados cotidianamente. Se os bebês reborn servirem ao menos para o aprendizado de pessoas para os cuidados e atenção com recém-nascidos e bebês, já será uma utilidade deles.
Ariel de Castro Alves

Parlamentares apresentam projetos visando espaços na mídia ou para contemplarem seus eleitores, apoiadores e seguidores. Alves registra que é direito deles apresentarem propostas, "por mais banais e pífias que sejam". "Depois essas propostas podem ser suspensas e arquivadas nas comissões. Mas não geram consequências nas comissões de ética ou junto ao Ministério Público", explica.

O Brasil é visto como um dos países do mundo mais perigosos para crianças, adolescentes e jovens. Os parlamentares deveriam estar preocupados com essa vulnerabilidade e situação de risco da população infantil e juvenil, ao invés de dedicarem esforços e trabalhos na atenção a bonecos.
Ariel de Castro Alves

O advogado lembra que o Brasil manteve a trajetória de queda no número de nascimentos. Em 2023, teve o menor número de nascimentos em quase 50 anos. "Enquanto se discute tanto sobre bebês reborn, cada vez o Brasil tem menos bebês humanos, comprometendo o futuro do país", disse.

Outros casos ganharam notoriedade no último mês. A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em 8 de maio um projeto de lei para a criação do "Dia da Cegonha Reborn", para reconhecer o trabalho das artesãs que criam as bonecas.

O padre Chrystian, pároco com 3,7 milhões de seguidores no Instagram, se manifestou de forma bem-humorada. Disse que não faz batizados ou primeira comunhão de bonecas reborn, nem "oração de libertação para bebê possuído por um espírito reborn".

O prefeito tiktoker de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos) lançou o programa "Brincando com o Bebê Reborn". Vai permitir a crianças da cidade o acesso gratuito ao brinquedo.

A Prefeitura de Curitiba emitiu um comunicado bem-humorado em seu perfil oficial no Instagram com um alerta. Carregar o brinquedo não dá direito a assento preferencial no transporte público.