Bebê morre engasgado em creche clandestina que funcionava há dez anos

Bebê teve problema respiratório semanas antes. Ao UOL, o advogado Valter Ribeiro Júnior disse que os responsáveis pelo bebê informaram os donos da creche que ele tinha sido internado semanas antes com uma bronquiolite, que pode ter colaborado para a morte. O corpo ainda deve passar por exames periciais para determinar a causa do óbito.

Creche improvisada estava em funcionamento há 10 anos, mas não tinha autorização legal.

Casal disse ter recebido conselho tutelar e vigilância sanitária após denúncia. Eles contaram à polícia que a Vigilância Sanitária teria dito que o local não poderia funcionar sem licença, mas não forçaram o encerramento.

Casal responsável pela creche foi preso. A mulher, de 43 anos, pagou R$ 3 mil de fiança e foi liberada. Já o homem, de 37 anos, não teria conseguido o dinheiro para pagar a fiança e foi enviado para uma cadeia pública. Ele será encaminhado para audiência de custódia.

Prefeitura disse que colabora com as investigações e que Vigilância Sanitária esteve no local em 2022, mas a creche estava vazia.

Defesa alega que crianças eram bem cuidadas

Defesa disse ao UOL que fará pedido de liberdade provisória. Segundo o advogado, o local estava limpo e as crianças bem cuidadas. Ele classificou o caso como uma "fatalidade" causada pela deficiência do estado.

Suspeitos responderão por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Para o delegado, "tentando ajudar os pais que precisam ir pro trabalho", eles "acabaram assumindo o risco".

Bebês chegavam de manhã e saiam só na hora do jantar

Valor da mensalidade de R$ 300 da creche incluía cuidados e alimentação. Algumas crianças ficavam no estabelecimento até a hora do jantar.

Para o casal, atividade não era ilegal. "Os donos entendem que não eram uma creche, mas sim cuidadores", explicou o delegado.

Donos não tinham treinamento de primeiros socorros. Apesar de não terem formação, também segundo o delegado, o procedimento para desengasgamento foi realizado. Depois, foram orientados pelo Samu a fazerem massagem cardíaca na tentativa de reanimar o bebê. Apesar disso, quando a equipe de socorro chegou, a criança já estava morta.

São pais de 3 adolescente, têm experiencia a lidar com criança e estão há 10 anos trabalhando sem incidentes registrados. Não são pessoas que não sabem lidar com crianças, mas essa situação de emergência exige um preparo emocional e técnico que essas pessoas não têm
Delegado Fabiano Oliveira, em coletiva de imprensa

Leia a íntegra da nota da defesa

"NOTA À IMPRENSA

O advogado Junior Ribeiro, constituído como defensor do casal envolvido no trágico falecimento de uma criança sob os cuidados da sra. Maria Eliza, vem, por meio desta, prestar os seguintes esclarecimentos à sociedade e à imprensa de Curitiba e região:

Maria Eliza atua como cuidadora de crianças há mais de uma década, sempre no mesmo endereço, e jamais houve qualquer tipo de incidente, reclamação ou apontamento negativo por parte dos pais ou responsáveis. Ao longo desses anos, nunca se registrou sequer um relato de ferimentos, maus-tratos ou negligência envolvendo qualquer criança sob seus cuidados.

No dia do lamentável ocorrido, a mãe da criança a deixou aos cuidados de Eliza pela manhã, informando que a bebê ainda não havia se alimentado. Eliza procedeu a amamentação, aguardou que a criança arrotasse e, em seguida, a colocou para dormir em segurança, deitada de lado, em um ambiente visível da cozinha, onde preparava o almoço para as demais crianças.

Cerca de dez minutos depois, ao verificar o estado da bebê, percebeu alteração em sua coloração e, imediatamente, em estado de desespero, chamou seu esposo, que iniciou os procedimentos de emergência. Simultaneamente, ela entrou em contato com o Samu, que a orientou, por telefone, a colocar o bebê em decúbito frontal e iniciar massagem cardíaca, a qual foi mantida até a chegada da equipe médica.

É importante esclarecer que, há cerca de dois anos, o local recebeu uma visita do Conselho Tutelar e, após vistoria, não foi identificado qualquer indício de abuso ou negligência. As crianças estavam bem cuidadas, alimentadas e apresentavam bom estado geral, razão pela qual não houve qualquer medida ou sanção.

De igual forma, a Vigilância Sanitária realizou visita orientativa, recomendando apenas a busca por regularização formal, sem determinar o encerramento das atividades nem aplicar qualquer penalidade, reconhecendo que a sra. Eliza prestava um serviço de caráter social, que muitas vezes supre a ausência de políticas públicas adequadas.

O casal lamenta profundamente a perda irreparável dessa criança, compartilha da dor da família e permanece à disposição das autoridades para esclarecimentos, colaborando de forma transparente com todas as investigações."